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LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA

Referência 22772/2026 · Município de Vila do Conde

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 17 setembro 2026. Valor estimado: 198 000 €. Locação, montagem e desmontagem de iluminação decorativa natalícia nos espaços públicos de Vila do Conde, com preço base de 198.000 € s/IVA, 96 dias de execução e critério multifator (preço 30%, mérito artístico 70%).

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Montantes e números

198 000 €
Valor estimado

Descrição

A locação, montagem e desmontagem de iluminação decorativa nos espaços públicos da cidade de Vila do Conde durante a quadra natalícia, incluindo todo o equipamento necessário, quadros elétricos e mastros. O procedimento não é dividido em lotes, por se considerar que os equipamentos são interligados.

As obrigações do locador incluem a manutenção diária da instalação e da iluminação em perfeito estado de funcionamento, a reposição do pavimento e a limpeza dos locais após a desmontagem, bem como um tempo máximo de reposição das condições de iluminação e dos elementos estruturais de 2 horas cada. Não é permitida a amarração ou colocação de iluminação nos apoios ou colunas da rede de distribuição, nem a colocação de elementos no património edificado sem consulta à equipa municipal.

A execução decorre entre 21/10/2026 e a conclusão da desmontagem, com o funcionamento da instalação previsto entre 28/11/2026 e 31/12/2026; a desmontagem deve estar concluída no prazo máximo de três semanas após o seu início. O pagamento é feito em duas prestações de 50%, a primeira com a conclusão da montagem e a segunda até 31/12/2026.

Requisitos de habilitação: alvará de montagens elétricas, no mínimo de 4.ª categoria, 1.ª subcategoria (instalações elétricas de baixa tensão); seguro de acidentes de trabalho para todos os intervenientes; seguro de responsabilidade civil na via pública com cobertura superior a um milhão de euros, sem franquias; certificação dos equipamentos mecânicos auxiliares, designadamente plataformas e escadas de rodas.

Critério de adjudicação: proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade multifator, com preço a 30% e mérito artístico da proposta a 70%. Este último subdivide-se em originalidade e inovação (30%), conceito e materialização do conceito (20%), enquadramento na moldura urbana (30%) e impacto visual no período noturno (20%). A proposta deve incluir memória descritiva com imagens ou maquetas, dimensões, tipo de iluminação e potências, e calendarização dos trabalhos.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 22772/2026 11 setembro 2026
DRE 177 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 17 setembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 198 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Vila do Conde (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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