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Encerrado Portugal

Locação de stands, bem como a montagem, desmontagem, transporte e assistência técnica, no âmbito da Feira do Livro do Porto, a realizar na cidade do Porto em 2026.

Referência 15263/2026 · Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 11 julho 2026. Valor estimado: 291 203 €. Locação de stands, com montagem, desmontagem, transporte e assistência técnica, para a Feira do Livro do Porto de 2026, com entrega e instalação dos bens locados como data-limite do primeiro pagamento e prazo de execução até 30 de setembro de 2026.

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Montantes e números

291 203 €
Valor estimado

Descrição

O contrato tem como prestação principal a locação de stands para a Feira do Livro do Porto de 2026, a realizar na cidade do Porto, incluindo a montagem, a desmontagem, o transporte e a assistência técnica, conforme as especificações técnicas do Anexo I do Caderno de Encargos.

O preço base do procedimento é de 291.203,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se aplicável. Este valor inclui todos os custos, encargos e despesas que não sejam expressamente atribuídos à entidade adjudicante, designadamente alojamento, alimentação e deslocação de meios humanos, aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios e materiais, e encargos com marcas, patentes ou licenças.

O pagamento faz-se em duas parcelas: 40% do preço até à data-limite de entrega e instalação dos bens locados, e 60% do preço até à data-limite para desmontagem. O contrato entra em vigor na data da assinatura e vigora até 30 de setembro de 2026.

As sanções pecuniárias incluem 0,1% do preço contratual por cada dia de atraso no cumprimento das datas e prazos de entrega fixados no Anexo I, e prevê-se notificação para correção no prazo de cinco dias úteis em caso de incumprimento das especificações técnicas dos materiais.

O critério de adjudicação é o preço. O concurso não admite propostas variantes e não exige prestação de caução. A obrigação de afetar trabalhadores em regime de trabalho, nos termos do artigo 419.º-A do Código dos Contratos Públicos, aplica-se ao cocontratante.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15263/2026 15 junho 2026
DRE 113 —
TED 409408-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 11 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 291 203 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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