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Locação de Instalações Provisórias Modulares para EB2/3 Pataias

Referência 16572/2026 · Município de Alcobaça

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 8 julho 2026. Valor estimado: 200 800 €. Instalação de 24 meses de 24 módulos pré-fabricados provisórios na EB2/3 de Pataias, com montagem e desmontagem.

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Montantes e números

200 800 €
Valor estimado

Descrição

Locação de instalações provisórias modulares pré-fabricadas para a EB2/3 de Pataias, pelo período de 24 meses a contar da adjudicação. O contrato compreende a locação mensal de equipamentos modulares pré-fabricados, cujas exigências técnicas constam do Anexo A do caderno de encargos, e os custos de manuseamento no início da execução (transporte e montagem/instalação) e no final (desmontagem e restituição).

O preço base global é de 200.800,00 € + IVA, repartido por três prestações: locação dos equipamentos modulares, com preço base de 6.700,00 € por mês, para 24 meses; custos de manuseamento no início da execução, com preço base de 20.000,00 €; e custos de manuseamento no final da execução, com preço base de 20.000,00 €. Não há revisão de preços durante a execução do contrato, e o preço proposto deve incluir todos os custos, encargos e despesas de meios humanos e materiais que não sejam expressamente atribuídos ao Município.

O adjudicatário fica obrigado a manter sigilo sobre a informação do Município a que tenha acesso e a cumprir as regras de proteção de dados aplicáveis, bem como a emitir faturas eletrónicas. O pagamento é feito por transferência bancária no prazo de 30 dias após a receção da fatura, a qual só pode ser emitida após a prestação do serviço. Não é exigida caução, mas o Município pode reter 10% de cada pagamento em caso de cumprimento defeituoso ou incumprimento. O adjudicatário deve ter seguro que cubra a sua atividade e apresentá-lo quando solicitado.

A execução é acompanhada por um gestor de contrato, e o adjudicatário deve nomear um técnico representante. A subcontratação e a cessão da posição contratual dependem de autorização prévia do Município.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 16572/2026 29 junho 2026
DRE 123 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 8 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 200 800 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Alcobaça (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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