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Instalações provisórias da Escola Básica e Secundária Domingos Capela para o período de execução da empreitada designada «Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela»

Referência 23011/2026 · Município de Espinho

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 16 outubro 2026. Valor estimado: 267 820 €. Locação de módulos pré-fabricados portáteis para funcionamento temporário da escola durante a empreitada: salas de aula, apoio educativo, unidade de ensino estruturado de autismo, sanitários, refeitório/bar, biblioteca e salas de docentes e funcionários, com instalação em 30 dias e locação de 22 meses.

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Montantes e números

267 820 €
Valor estimado

Descrição

O contrato consiste na locação de instalações provisórias constituídas por módulos pré-fabricados e respetivos equipamentos, destinadas ao funcionamento temporário da Escola Básica e Secundária Domingos Capela durante a execução da empreitada de reabilitação do mesmo estabelecimento, em Silvalde, Espinho. Inclui a instalação e montagem, o funcionamento, a manutenção e assistência técnica, a desmontagem, remoção e transporte final dos módulos.

A instalação e montagem devem estar concluídas no prazo máximo de 30 dias, seguindo-se 22 meses de locação, o que totaliza 23 meses de vigência contratual. A desmontagem e remoção são obrigação do locador e estão incluídas no preço, sendo executadas no termo da utilização, em articulação com o Município.

Os espaços a disponibilizar incluem salas de aula, Centro de Apoio à Aprendizagem (apoio educativo e Unidade de Ensino Estruturado de Autismo), gabinete de apoio ao aluno, sanitários para alunos e para docentes e funcionários, refeitório/bar, polivalente, sala de docentes, sala de assistentes/funcionários, sala de coordenação, biblioteca e papelaria/reprografia, cada um com especificações técnicas e funcionais próprias.

O preço base é de 267.820,00 euros, acrescido de IVA, e corresponde ao preço máximo a pagar pela totalidade das prestações. O critério de adjudicação é exclusivamente o preço. O procedimento é um concurso público sem divisão em lotes, por se entender que um único contrato é mais eficiente do ponto de vista técnico, funcional e de gestão.

A proposta deve manter-se válida durante 66 dias após o termo do prazo de apresentação. O código CPV aplicável é 44211100-3 (módulos pré-fabricados portáteis). A faturação eletrónica é permitida e o contrato é considerado adequado para PME.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 23011/2026 16 setembro 2026
DRE 180 —
TED 637776-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 16 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 267 820 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Espinho (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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