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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

IMUNOMODULADORES - TALQUETAMAB

Referência 15575155 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA por 95 792 €. Fornecimento de talquetamab em 2 lotes, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, até 31/12/2026, com entrega em 5 dias úteis, fracionada por requisição, preço base de 95.791,81 euros sem IVA.

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Montantes e números

95 792 €
Preço contratual

Descrição

A aquisição de talquetamab, medicamento do grupo dos imunomoduladores, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, ao abrigo de um contrato de aprovisionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, com as necessárias adaptações. O procedimento divide-se em 2 lotes e tem preço base de 95.791,81 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, dividido nos termos do mapa de artigos anexo ao convite. As quantidades são estimativas para o período de vigência do contrato, podendo ser inferiores em função das necessidades do contraente público, e poderão variar conforme o modo de apresentação das embalagens pelo concorrente.

Os concorrentes só podem apresentar proposta para os lotes para os quais foram selecionados no CPA20251589. A proposta deve indicar o preço total e o preço unitário de cada bem, ambos com IVA indicado à parte, considerando incluídas as despesas de transporte até às instalações do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira. Por cada produto deve indicar-se a quantidade proposta, o tipo de embalagem e quantidade nela contida, a marca comercial, o prazo de validade, se aplicável, e o número de registo no INFARMED. Deve ainda referir se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira.

O prazo de entrega dos produtos não pode ser superior a 5 dias úteis a contar da receção da nota de encomenda, sob pena de exclusão. Os fornecimentos são feitos nos dias úteis, das 9:00 às 16:00, no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, consoante o tipo de bem. O contrato é válido até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos a partir da sua assinatura e publicitação no portal BASEGOV. A proposta mantém-se válida por 66 dias.

Para habilitação, o adjudicatário deve apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP, incluindo registos criminais dos gestores, certidões da segurança social e das finanças, e declaração do RCBE. Deve ainda apresentar certidão do registo comercial, documento do INFARMED comprovando o alvará ou autorização de comercialização com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, e documento do INFARMED comprovando a autorização de introdução no mercado do produto. Não há lugar a caução.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA 95 792 € 26 agosto 2026

Concorrentes

  • JANSSEN CILAG FARMACEUTICA, LDA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15575155 3 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 95 792 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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