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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

IMUNOMODULADORES - NIVOLUMAB - 3 MESES

Referência 15603491 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a BRISTOL - MYERS SQUIBB SA. por 397 492 €. Fornecimento de 400 ampolas de Nivolumab 10 mg/ml, solução injetável, frasco de 10 ml, para entrega fracionada no Serviço Farmacêutico ou Núcleo de Aprovisionamento do SESARAM, na Madeira, até 31 de dezembro de 2026.

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Montantes e números

397 492 €
Preço contratual

Descrição

Aquisição de 400 ampolas de Nivolumab 10 mg/ml, solução para perfusão intravenosa, em frasco de 10 ml, destinadas ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira. O fornecimento será executado de forma fracionada, em função das necessidades e mediante requisição do contraente público, sendo as entregas feitas no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, em dias úteis, entre as 9:00 e as 16:00.

O contrato tem a vigência de 3 meses de 2026, a contar da data de assinatura e publicitação no portal BASEGOV, mantendo-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes de fornecimento, no máximo até 31 de dezembro de 2026. O prazo de entrega não pode ser superior a 5 dias úteis a contar da receção da nota de encomenda, sob pena de exclusão da proposta.

Lote único, com preço base de 397.492,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondente a 400 unidades ao preço unitário de referência de 993,73 euros. Os concorrentes só podem apresentar proposta se tiverem sido selecionados no Contrato Público de Aprovisionamento CPA2023491 (Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores), ao qual o procedimento se submete, aplicando-se, no que não esteja especialmente regulado, o respetivo caderno de encargos.

Na proposta devem constar o preço total e o preço unitário de cada bem, a quantidade proposta em função do tipo de embalagem, a marca comercial, o prazo de validade, quando aplicável, e o número de registo no INFARMED, bem como a indicação de se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa que o represente na Região Autónoma da Madeira. O preço considera incluídas todas as despesas de transporte até às instalações do SESARAM.

Como requisitos de habilitação, o adjudicatário deve apresentar comprovativo de concessão de alvará ou autorização de comercialização de especialidades farmacêuticas, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, documento do INFARMED que comprove a autorização de introdução no mercado do produto, e declaração comprovativa da regularização das taxas de comercialização de medicamentos. Não haverá lugar a prestação de caução.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Multifator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
BRISTOL - MYERS SQUIBB SA. 397 492 € 26 agosto 2026

Concorrentes

  • BRISTOL - MYERS SQUIBB SA.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15603491 10 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 397 492 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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