ICP20260055 - PROTESES, VALVULAS, ANEIS, PATCH E SISTEMA RIGIDO
Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicado a CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL LDA por 20 250 €. Aquisição de próteses valvulares, anéis, patch e sistema rígido para cirurgia cardíaca e vascular: 11 lotes, com entrega em regime de consignação para os lotes 3 a 9.
- Publicação
- 7 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Valor estimado
- 288 550 €
- Preço contratual
- 20 250 €
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Data de celebração
- 7 outubro 2026
- Prazo de execução
- 365 dias
- Local de execução
- Funchal
- Procedimento
- Concurso público
- Documentos
- 1
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Referência
- 15737463
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Códigos CPV
- 33190000Dispositivos e produtos médicos variados
Descrição
O concurso visa a aquisição de dispositivos médicos de cirurgia cardíaca e vascular, repartidos por 11 lotes, com quantidades e características indicadas no Anexo IV do programa do procedimento.
Os lotes abrangem próteses vasculares retas com seio de Valsalva (24 a 34), condutos aórticos valvulados (21 a 29), válvulas biológicas aórticas com stent (19 a 29), válvulas biológicas aórticas sem sutura (S a XL), válvulas biológicas aórticas porcinas (19 a 27), válvulas biológicas mitrais com stent (27 a 33), válvulas mecânicas aórticas (19 a 27), válvulas mecânicas mitrais (25 a 33), sistema rígido para fixação de esterno, anel semi-rígido para plastia mitral (28 a 36) e patch biológico de pericárdio bovino (9/10 x 14/15).
As quantidades indicadas são estimativas máximas de consumo, podendo ser fornecidas quantidades inferiores. Os bens devem ser entregues com prazo de validade mínimo de seis meses no momento da receção, salvo exceções justificadas. Para os lotes 3 a 9, o material fica em regime de consignação nas instalações do Hospital Dr. Nélio Mendonça, com monitorização dos prazos de validade a cargo do fornecedor. A entrega deve ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis após a nota de encomenda, e a execução do contrato decorre por um período de 12 meses.
Os dispositivos médicos têm de estar codificados e incluídos na base de dados do INFARMED, I.P., ou em processo de codificação comprovado por certidão. Não são admitidas propostas com variantes. O critério de adjudicação é o preço mais baixo, com o preço base global de 288.550,00 EUR, sem IVA, repartido pelos lotes. Em caso de empate, decide o menor prazo de entrega e, subsistindo a igualdade, um sorteio. Os concorrentes devem apresentar catálogos ou fichas técnicas em português, inglês ou espanhol, e indicar marca, tipo de embalagem e prazo de validade de cada produto.
Critérios de adjudicação
- Monofator
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL LDA | 20 250 € | 21 setembro 2026 |
Concorrentes
- Edwards Lifesciences (Portugal) - Comércio e Distribuição de Dipositivos Médicos, Lda
- Getinge Group Portugal
- Lusopalex - Produtos de Saúde Unipessoal Lda.
- MEDTRONIC PORTUGAL, LDA.
- Cardiva Portugal, Unipessoal Lda.
- SOCIME II – PRODUTOS MÉDICOS, LDA
- Artivion Spain S.L.
- LEMAITRE VASCULAR SPAIN SL
Publicações oficiais
- BASE · 15737463 · 7 outubro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 288 550 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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