ICP20260047 - MATERIAL PARA CIFOPLASTIAS - PARA 3 ANOS
Referência 16290/2026 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 26 julho 2026. Valor estimado: 774 750 €. Dispositivos médicos para cifoplastias (material de electrofisiologia no anexo V) para 36 meses, com preço base de 774.750,00 EUR sem IVA, entrega em cinco dias úteis.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de material para cifoplastias, descrito como material para electrofisiologia nas peças do procedimento, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, com entrega nas instalações do Hospital Dr. Nélio Mendonça, em regime de consignação. As quantidades indicadas são uma estimativa máxima de consumo para os três anos de vigência do contrato, podendo ser fornecidas quantidades inferiores.
O contrato tem a duração de 3 anos, a contar da data da última assinatura, e não prevê renovações. O preço base global é de 774.750,00 EUR, acrescido de IVA, incluindo todas as despesas de transporte para as instalações do adjudicatário.
O prazo de entrega dos artigos não pode ser superior a 5 dias úteis a contar da receção da nota de encomenda. Os dispositivos médicos têm de estar codificados pelo INFARMED, indicando-se o código de dispositivo médico de cada produto proposto, e as propostas devem ser acompanhadas de catálogos ou fichas técnicas.
Para concorrer, é obrigatória a apresentação de uma proposta para o único lote a concurso, respeitando as quantidades, as características mínimas e o preço base. Não são admitidas propostas variantes nem alterações às cláusulas do caderno de encargos.
O critério de adjudicação é o preço, na modalidade monofator. Em caso de empate, prefere-se a proposta com menor prazo de entrega; mantendo-se a igualdade, realiza-se sorteio.
A caução corresponde a 2% do preço contratual. Em caso de atraso no fornecimento, aplica-se uma multa de 0,1% do preço contratual por cada dia de atraso.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 16290/2026 | 25 junho 2026 |
| DRE | 121 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 26 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 774 750 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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