HIPOTALAMO E HIPOFISE SOMATROPINA - 3 MESES
Referência 15727202 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicado a LAB. PFIZER, LDA. por 13 599 €. Fornecimento de 73 ampolas de somatropina 12 mg (Genotropin) em caneta SC, por 3 meses, com entrega no Serviço de Saúde da RAM, no valor base de 13.599,17 euros.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de 73 unidades (ampolas) de somatropina 12 mg, pó e solvente para solução injetável em caneta para administração subcutânea, designação Genotropin. O fornecimento é feito ao abrigo do Contrato Público de Aprovisionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (CPA2024780, Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas), sendo um único lote, com preço base de 13.599,17 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A entrega é feita no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, consoante o tipo de bens, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, em fornecimentos fracionados conforme as necessidades e mediante requisição, nos dias úteis entre as 9:00 e as 16:00. O prazo de entrega não pode ser superior a 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda, e o preço proposto deve incluir todas as despesas de transporte até às instalações do SESARAM.
O contrato tem validade de 3 meses (2026), a contar da assinatura e publicitação no portal BASEGOV, mantendo-se em vigor enquanto existirem quantidades pendentes de fornecimento, até 31 de dezembro de 2026, no máximo. As quantidades indicadas são estimativas de consumo e podem ser reduzidas em execução; podem também variar conforme o modo de apresentação das embalagens pelo concorrente.
Requisitos da proposta: só podem concorrer os fornecedores selecionados no CPA2024780 para este lote. A proposta deve indicar preço total e preço unitário, com IVA discriminado, a marca comercial, o tipo e a quantidade de embalagem, o prazo de validade, quando aplicável, e o número de registo no INFARMED. Deve também referir se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira. Não são admitidas variantes nem alterações ao caderno de encargos.
Critério de adjudicação: não se encontra nos documentos disponíveis, uma vez que o procedimento se baseia em ajuste direto ao abrigo do artigo 258.º do CCP.
Habilitação do adjudicatário: exige-se autorização de comercialização de especialidades farmacêuticas emitida pelo INFARMED, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, e documento do INFARMED comprovando a autorização de introdução no mercado do produto. Exige-se também situação regularizada quanto às taxas de comercialização de medicamentos, quando aplicável, e as declarações fiscais e de segurança social previstas na legislação regional aplicável.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| LAB. PFIZER, LDA. | 13 599 € | 1 | 18 setembro 2026 |
Concorrentes
- LAB. PFIZER, LDA.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15727202 | 2 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 13 599 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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