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Encerrado Portugal

Fornecimento em regime contínuo de Gás Natural em Edifícios Municipais, para o Município de Vila Nova de Gaia.

Referência 14021/2026 · Município de Vila Nova de Gaia

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 29 junho 2026. Valor estimado: 3 900 000 €. Fornecimento contínuo de gás natural a edifícios municipais de Gaia, por escalões de consumo de 0 a mais de 100.000 m³/ano, durante 36 meses ou até esgotar 3.900.000 € + IVA.

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Montantes e números

3 900 000 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se ao fornecimento contínuo de gás natural aos edifícios municipais de Vila Nova de Gaia, em seis escalões de consumo anual: 0 a 220 m³, 221 a 500 m³, 501 a 1.000 m³, 1.001 a 10.000 m³, 10.001 a 100.000 m³ e acima de 100.001 m³. O fornecimento é pago apenas na quantidade efetivamente prestada, e o preço base total é de 3.900.000,00 € + IVA, valor que inclui o preço por kWh multiplicado pelas quantidades efetivas e os restantes elementos da fatura que não são submetidos à concorrência por serem regulados por entidades terceiras.

O contrato tem a duração de 36 meses, contados após a sua outorga, cessando antes se for atingido o preço contratual. Se o valor não for esgotado no prazo, o contrato extingue-se sem direito a indemnização ou compensação para o fornecedor. Está prevista uma caução de 5% do preço contratual.

O preço base foi fixado com base em preços praticados no mercado e nas tarifas de gás natural do período 2024/2025, publicadas pela ERSE. A adjudicação é feita apenas pelo critério do preço, e não são admitidas propostas variantes.

O fornecimento deve respeitar as especificações técnicas da Parte IV do Caderno de Encargos, que inclui a garantia de continuidade de serviço e a identificação e caracterização das instalações, bem como as obrigações de reporte e monitorização.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14021/2026 29 maio 2026
DRE 104 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 29 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 3 900 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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