Fornecimento e instalação de corrimãos de aço inoxidável para a Escola Básica D. João I
Referência 15708962 · Município da Moita
Adjudicado a Isolmobel, Lda por 6 950 €. Substituição de corrimãos de aço inoxidável na Escola Básica D. João I, com fornecimento e instalação, a executar num prazo de 30 dias após a celebração do contrato, com preço base de 6.950,00 € acrescido de IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se ao fornecimento e instalação de corrimãos de aço inoxidável na Escola Básica D. João I, de acordo com as características técnicas definidas no caderno de encargos. A execução do contrato mantém-se em vigor desde a sua celebração até ao prazo de 30 dias. O preço base é de 6.950,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e constitui o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela totalidade das prestações.
As obrigações do adjudicatário incluem cumprir as condições do contrato e da sua proposta, disponibilizar todos os meios humanos e materiais necessários à execução, respeitar as normas de segurança e controlo de acesso das instalações municipais e manter sigilo sobre a informação a que tenha acesso. Deve ainda garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, não recorrer a mão-de-obra infantil e assegurar a correta gestão dos resíduos produzidos durante a atividade.
Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 30 dias após a receção da fatura, depois de verificada a conformidade dos bens fornecidos e dos trabalhos executados com as condições contratuais. As penalidades por atraso são calculadas segundo a fórmula definida no caderno de encargos, limitadas a 20% ou 30% do valor do contrato.
Como documentos de habilitação, o adjudicatário deve apresentar declaração de não inclusão nas situações impeditivas do artigo 55.º do CCP, comprovativo de submissão do Registo Central de Beneficiário Efetivo, documento de início de atividade ou certidão do registo comercial e a indicação de um interlocutor responsável pelo contrato.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Isolmobel, Lda | 6 950 € | 1 | 28 setembro 2026 |
Concorrentes
- Isolmobel, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15708962 | 29 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 6 950 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Moita (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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