Fornecimento de refeições confecionadas em refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino de 2º, 3º ciclo e do secundário do Município de Amarante 2026-2027

Montantes e números

Descrição

O fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios de cinco estabelecimentos de ensino de 2.º e 3.º ciclo e secundário do Município de Amarante, no ano letivo 2026/2027, sob a forma de refeições completas para almoço escolar ou almoço volante, incluindo dieta personalizada conforme as normas do Município. Os locais são as Escolas Básicas Teixeira de Pascoaes, do Marão, Amadeo Souza-Cardoso e de Vila Caíz, e a Escola Secundária de Amarante.

O contrato decorre de 1 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027, podendo ser rescindido por qualquer das partes com noventa dias de antecedência. O fornecimento é prestado em todos os dias letivos úteis, nas paragens letivas (Carnaval, Páscoa, Natal e transição entre anos letivos) e, sempre que necessário, aos fins de semana, com três dias de notificação prévia e sem alteração de preço.

Os números de referência são 2 582 alunos do 1.º ciclo, 1 496 do 2.º e 3.º ciclos e 1 587 do secundário, com uma média de 1 540 refeições servidas por dia no ano letivo 2025/2026, acrescida de uma previsão de impacto de 5%. A prestação de serviço assenta na venda de senhas pelas escolas, até à véspera ou, até às 10 horas do próprio dia, até 5% das senhas vendidas na véspera.

Entre as obrigações do adjudicatário incluem-se a cobertura de responsabilidade civil com intoxicação alimentar e de acidentes de trabalho, o registo diário do funcionamento dos refeitórios, a formação do pessoal e a garantia do respeito por convicções religiosas e motivos de saúde que influenciem a dieta. A proposta de preço deve indicar valores até à terceira casa decimal e mencionar que acresce IVA.

A adjudicação faz-se pela proposta economicamente mais vantajosa, com ponderação de 40% para o preço e 60% para a qualidade. Esta última divide-se em metodologias de sistemas de gestão (75% do fator qualidade: ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001, ISO 22000, SA 8000, Cradle to Cradle e conciliação da vida profissional e pessoal, cada um entre 9% e 11%) e em plano de sustentabilidade ao abrigo da Lei n.º 34/2019 (25%), que avalia origem e impacto ambiental dos produtos, produtos de MPB, DOP ou IGP e produtos de explorações de estatuto familiar, bem como o plano de ações pedagógicas dirigidas à população escolar.

Publicações oficiais

• Requalificação da Calçada do Calvário
  Publicação: 12 outubro 2026
• Aquisição de serviços de Auditoria de Renovação do Sistema de Gestão da Qualidade do Município de Amarante
  Publicação: 2 outubro 2026
• Pavimentação do Acesso à ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) da Associação Progredir - Candemil
  Publicação: 30 setembro 2026
• INTERVENÇÃO EM TALUDE E COLECTOR DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA LAGOA LOMBA
  Publicação: 30 setembro 2026
• Elaboração do projeto de execução para a Reabilitação do Pavilhão Desportivo de Vila Caiz
  Publicação: 29 setembro 2026
• COLOCAÇÃO DE PAINEL DE AZULEJOS (Queimado- Madalena)
  Publicação: 29 setembro 2026
• CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA RUA DAS GOLAS – AMARANTE (S. GONÇALO)
  Publicação: 29 setembro 2026
• CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA DE PEPIM - LUFREI
  Publicação: 28 setembro 2026
• Reabilitação de diverso equipamento de jogo e recreio
  Publicação: 28 setembro 2026
• REQUALIFICAÇÃO DA EB1 DE FRIDÃO (2ª FASE)
  Publicação: 28 setembro 2026

Anteriores e seguintes de Município de Amarante

• Iluminação Beira Rio - Margem Direita — 26 junho 2026
• Execução do arruamento que liga a rua da Aveleda à rua da Rainha (Baseira) — 26 junho 2026
• Aquisição de serviços de design para exposições e espaços expositivos — 25 junho 2026
• Aquisição de serviço de produção, adaptação e montagem de modelos expositivos — 18 junho 2026
• Requalificação de um troço da EM 312, incluindo a execução de infraestruturas de saneamento — 18 junho 2026
• Fornecimento de serviço de catering - Almoço Idade de Ouro 2026 — 17 junho 2026

Concursos abertos semelhantes

• SAD PR2025-11283 - Inst SAD Frut_Leg 3 anos — prazo até 31 julho 2028
• SAD PR2025-11284 - Inst SAD Ág, chá, cevada, mist café 3 anos — prazo até 31 julho 2028
• SAD PR2025/12551 - Aquis Centraliz Prod Alim, Descart e N/ recup acessória à prest — prazo até 31 agosto 2028
• PR2025/14713 - Inst SAD Refrigerant e outras bebid 3 (três) anos — prazo até 31 agosto 2028
• SAD PR2025-17766 - Inst SAD Aquisição de pão e pastelaria doce e salgada frescos 4 anos — prazo até 31 outubro 2029
• Fornecimento de Leite Escolar nos Estabelecimentos de Educação do Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico… — prazo até 22 outubro 2026

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?

O prazo de apresentação de propostas termina a 20 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 776 160 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Amarante (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?

Crie uma conta em el-vinculo.com e oferecemos-lhe um mês grátis e a criação dos filtros da sua empresa — tipo de contrato, códigos CPV, valor e território — para ser o primeiro a saber quando saem novos concursos como este em Portugal. Avisamos por email assim que é publicado um que encaixa no seu perfil, com todo o prazo pela frente para preparar a proposta.

Sem cartão de crédito · Registo em 2 minutos.

Temas relacionados

• Concursos de refeitórios
• Concursos de alimentos
• Concursos de catering