Fornecimento de Fruta Escolar às Crianças do Pré-escolar e alunos do 1º CEB do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro, Ano Letivo 2026/2027.
Referência 15632770 · Município de Oliveira do Bairro
Adjudicado a Horácio Barreiro - Frutas, Lda por 18 261 €. Fornecimento contínuo de cerca de 114 848 unidades de fruta escolar, duas vezes por semana durante 37 semanas, a 1.552 crianças e alunos de nove escolas básicas do concelho, com fruta fresca, de qualidade certificada em 50% dos produtos.
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Montantes e números
Descrição
O contrato consiste no fornecimento contínuo de fruta escolar às crianças do pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo das escolas básicas da rede pública do concelho de Oliveira do Bairro, no ano letivo 2026/2027. A fruta é distribuída duas vezes por semana (terças e quintas-feiras), durante 37 semanas, com uma peça ou porção por criança, sendo 14 semanas em 2026 (setembro a dezembro) e 23 semanas em 2027 (janeiro a junho). São estimadas 114 848 unidades, podendo o fornecimento global não corresponder a esse número, mas não podendo exceder o valor global estimado.
Os locais de entrega são as Escolas Básicas de Bustos, Mamarrosa, Oiã, Oliveira do Bairro, Palhaça, Oiã Nascente, Oiã Poente, Troviscal e Vila Verde, abrangendo 426 crianças do pré-escolar e 1126 alunos do 1.º ciclo.
A fruta deve ser fresca, íntegra e com maturação adequada, sendo 50% dos produtos de qualidade certificada. Dá-se preferência, por esta ordem, a produtos locais, regionais, nacionais e comunitários. Cerejas, uvas, ameixas e pêssegos devem ser consumidos na respetiva época de produção. Cada produto deve ser distribuído pelo menos uma vez, disponibilizando-se anualmente pelo menos cinco produtos elegíveis, sem que nenhum surja em mais de 50% das distribuições. A distribuição prevista inclui maçã (12), pera (10), laranja (8), clementina (7), banana (6), pêssego (5), tangerina (5), ameixa (2), e ainda cenoura, tomate cereja, uva, cereja e quivi (1 cada).
O preço base é de 19.524,16 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. O pagamento é feito no prazo máximo de 30 dias após a receção das faturas, emitidas apenas após a entrega dos bens.
O adjudicatário deve garantir a qualidade dos bens com a apresentação dos respetivos certificados, manter as condições propostas até ao final do fornecimento e recorrer aos meios humanos, materiais e informáticos necessários à execução. Fica também sujeito a dever de sigilo sobre a informação a que tenha acesso.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Horácio Barreiro - Frutas, Lda | 18 261 € | 1 | 7 setembro 2026 |
Concorrentes
- HORACIO BARREIRO-FRUTAS,LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15632770 | 17 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 524 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Oliveira do Bairro (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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