El Vínculo El Vínculo.
NorteAlgarveCentro (PT)Grande LisboaPenínsula de SetúbalAlentejoOeste e Vale do TejoÁrea Metropolitana do Porto
Encerrado Portugal

Fornecimento contínuo de refeições escolares

Referência 12318/2026 · Município de Arouca

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 12 junho 2026. Valor estimado: 2 598 912 €. Refeições escolares diárias para cerca de 1.504 alunos, no ano letivo 2026/2027 e eventuais prorrogações, em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Arouca, do pré-escolar ao secundário, com preço base de 3,20 € por refeição.

Tem interesse em concursos como este? Receba por email os próximos concursos como este publicados em Portugal. Grátis, sem cartão.

Criar o meu alerta grátis →Abrir no El Vínculo →

Montantes e números

2 598 912 €
Valor estimado

Descrição

O contrato consiste no fornecimento contínuo de refeições escolares nos estabelecimentos de ensino do Município de Arouca, do pré-escolar ao ensino secundário, durante o ano letivo de 2026/2027 e eventuais prorrogações até ao limite de dois anos, com o preço base fixado em 3,20 € por refeição, IVA excluído. Estimam-se 1.504 refeições diárias durante 180 dias de aulas, num valor global de 2.598.912,00 € sem IVA, incluindo renovações.

O fornecimento é feito todos os dias úteis em período letivo, com entrega das refeições até às 12:00 horas, incluindo transporte, louça, toalhetes, guardanapos e talheres, distribuídos pelos refeitórios indicados no anexo II. Os horários de servimento são entre as 12:00 e as 13:30 horas para o pré-escolar, entre as 12:30 e as 14:00 horas para o 1.º CEB e entre as 12:00 e as 14:00 horas para o 2.º/3.º CEB e secundário. Fora dos períodos letivos e em julho, o fornecimento realiza-se nos estabelecimentos que a entidade adjudicante indicar.

O adjudicatário é responsável pela qualidade e condições higieno-sanitárias das refeições, incluindo controlo microbiológico periódico e plano de controlo analítico, respondendo por eventuais danos, nomeadamente intoxicações alimentares. Está sujeito a fiscalização e deve comunicar qualquer circunstância que condicione o fornecimento.

As penalidades incluem multa diária de 1% do preço contratual por atraso, dedução pelo valor das refeições em caso de anomalias quantitativas, e multas que podem chegar ao valor total das refeições do mês anterior por resultados microbiológicos não aceitáveis ou falhas de higiene e desperdício alimentar. A caução é de 3% do preço contratual.

O critério de adjudicação é exclusivamente o preço. Em caso de empate, decide a maior nota justificativa de custos com matéria-prima alimentar e, depois, com pessoal afeto à prestação; persistindo a igualdade, realiza-se sorteio. A faturação é eletrónica, com pagamento até 30 dias após apresentação das faturas mensais.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 12318/2026 13 maio 2026
DRE 92 —

Outros concursos de Município de Arouca

Ver a entidade →

Anteriores e seguintes de Município de Arouca

Concursos abertos semelhantes

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 12 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 2 598 912 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Arouca (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?

Crie uma conta em el-vinculo.com e oferecemos-lhe um mês grátis e a criação dos filtros da sua empresa — tipo de contrato, códigos CPV, valor e território — para ser o primeiro a saber quando saem novos concursos como este em Portugal. Avisamos por email assim que é publicado um que encaixa no seu perfil, com todo o prazo pela frente para preparar a proposta.

Sem cartão de crédito · Registo em 2 minutos.

Ver concursos semelhantes →

Temas relacionados

Receba alertas de concursos como este
Crie uma conta gratuita e receba todos os dias os novos concursos publicados em Portugal que correspondem à sua atividade.

Começar gratuitamente

Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.