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FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MASSAS BETUMINOSAS A QUENTE – ANO 2026

Referência 32442/2025 · GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 21 dezembro 2025. Valor estimado: 220 000 €. Fornecimento de 3 490 toneladas de massas betuminosas a quente (890 t de Betão Betuminoso Basalto/Granito AC14 surf 35/50 e 2 600 t de Betão Betuminoso Calcário AC14 reg 35/50), com entregas a pedido e capacidade diária mínima de 300 toneladas.

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Montantes e números

220 000 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se ao fornecimento contínuo de massas betuminosas a quente para a GIATUL, num total previsto de 3 490 toneladas: 890 toneladas de Betão Betuminoso Basalto/Granito AC14 surf 35/50 e 2 600 toneladas de Betão Betuminoso Calcário AC14 reg 35/50. As propostas são apresentadas com preço unitário por tonelada, sendo o preço base de 67,46 € + IVA para o betão de basalto/granito e de 61,46 € + IVA para o betão calcário.

As quantidades indicadas são meramente estimativas e a entidade adjudicante não fica obrigada a adquirir o total previsto. O contrato tem a duração de 365 dias, cessando antes se for atingido o preço contratual global, com preço base de 220 000,00 € acrescido de IVA. Não há adjudicação por lotes.

Fornecimento a pedido, com requisição enviada com 36 horas de antecedência e quantidade mínima de 5 toneladas por requisição. O primeiro fornecimento é de 25 toneladas, até às 8h30 em dias úteis. O fornecedor deve ter capacidade para um fornecimento diário mínimo, em exclusividade, de 300 toneladas. O transporte é assegurado pela GIATUL, podendo ser solicitado ao fornecedor mediante orçamento aprovado.

O fornecedor deve garantir a continuidade do fabrico e do fornecimento durante todo o prazo do contrato. A revisão de preços é feita por fórmula ponderada que inclui mão-de-obra, inertes, betume a granel e gasóleo. O pagamento é feito a 60 dias após a receção das faturas eletrónicas.

Penalizações: 1% do valor da encomenda por dia útil de atraso na entrega; até 30% do preço contratual por incumprimento da continuidade de fabrico ou fornecimento, e pena idêntica em caso de resolução por culpa do fornecedor. A GIATUL pode resolver o contrato se o atraso total ou parcial superar um mês ou se houver descontinuidade no fabrico.

Requisitos para concorrer: não estar em nenhuma das situações do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; é admitida a apresentação em agrupamento, sem forma jurídica prévia, que deve constituir consórcio externo com responsabilidade solidária antes da celebração do contrato. Na proposta, a central produtora deve estar licenciada, com morada exata, descrição das suas características, declaração de desempenho e certificado de conformidade e ficha técnica das misturas, conforme a norma EN 13108-1. Não é exigida caução.

Critério de adjudicação multifator: 75% total ponderado do betão AC14 surf (basalto/granito) e 25% total ponderado do betão AC14 reg (calcário).

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 32442/2025 15 dezembro 2025
DRE 240 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 21 dezembro 2025. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 220 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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