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Adjudicado Portugal

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO

Referência 15202360 · Município da Madalena

Adjudicado a J. H. Ornelas & Cª. Sucessor, Lda. por 54 034 €. Abastecimento de cerca de 32.500 litros de gasóleo e 575 litros de gasolina, durante 12 meses, em posto na Ilha do Pico, com desconto sobre o preço máximo de venda ao público.

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Montantes e números

59 955 €
Valor estimado
54 034 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

O contrato destina-se ao fornecimento contínuo de combustível rodoviário ao Município da Madalena, durante 12 meses, em posto de abastecimento situado na Ilha do Pico. A quantidade prevista é de 32.500 litros de gasóleo e de 575 litros de gasolina.

Lote 1 — Gasóleo: abastecimento previsível de 32.500 litros, com valor máximo de 58.955,00 € sem IVA, tomando por referência o preço de 2,004 €/litro com IVA.

Lote 2 — Gasolina: abastecimento previsível de 575 litros, com valor máximo de 999,58 € sem IVA, tomando por referência o preço de 1,921 €/litro com IVA.

O critério de adjudicação é a proposta economicamente mais vantajosa, avaliada apenas pelo maior desconto por litro sobre o Preço Máximo de Venda ao Público do gasóleo no dia da abertura das propostas, atribuindo-se 1 ponto por cada cêntimo de desconto, até ao máximo de 20 pontos. Em caso de empate, desempata-se pela menor distância, em quilómetros, entre o posto de fornecimento e o Parque de Máquinas da autarquia.

O preço base é de 59.954,58 € sem IVA, à taxa de 16%, com a possibilidade de aumento máximo de 5% do valor unitário. O procedimento é uma consulta prévia, com adjudicação por lotes, que podem ser adjudicados em separado. Não é exigida caução.

A proposta deve indicar o preço total, sem IVA, e apresentar uma declaração de compromisso de honra e uma certidão comercial atualizada. Os documentos de habilitação são uma declaração e comprovativos de não estar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP.

A execução do contrato tem gestor designado, o Chefe da Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Planeamento Urbanístico. O pagamento é feito no prazo máximo de 30 dias após a receção da fatura, sem adiantamentos. O adjudicatário deve cumprir o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
J. H. Ornelas & Cª. Sucessor, Lda. 54 034 € 1 19 junho 2026

Concorrentes

  • J.H. Ornelas & Cª. SUC., LDA.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15202360 25 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 59 955 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município da Madalena (Portugal).
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