Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico para Empreitadas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais na Península de Setúbal
Referência 11181/2026 · SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 3 junho 2026. Valor estimado: 1 500 000 €. Fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança, gestão ambiental e acompanhamento arqueológico de cerca de vinte empreitadas de drenagem e tratamento de águas residuais na Península de Setúbal, incluindo a reabilitação da ETAR de Setúbal, estações elevatórias e sistemas de drenagem nos concelhos da concessão.
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Montantes e números
Descrição
Serviços de acompanhamento e verificação do exato cumprimento de empreitadas de drenagem e tratamento de águas residuais na área de concessão da SIMARSUL, na Península de Setúbal. Compreendem a fiscalização, a coordenação da segurança e saúde em obra, incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde, a gestão da qualidade, a coordenação da gestão ambiental, incluindo o Plano de Gestão Ambiental, e o acompanhamento arqueológico quando aplicável.
As empreitadas abrangidas incluem a reabilitação da ETAR de Setúbal (Fase 1, intervenções urgentes), a construção do sistema de drenagem e elevatório da Baixa de Palmela, a conclusão dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Lagoa/Meco, a reabilitação de infraestruturas de elevação de vários subsistemas, a conceção-construção da central de compostagem de lamas, a substituição do sistema de desidratação da ETAR de Sesimbra, a erradicação de odores no subsistema de Lagoa/Meco, a construção do sistema de drenagem da Lançada, a reabilitação das ETAR de Alcochete, Afonsoeiro e Seixalinho, entre outras, incluindo outras empreitadas do Plano de Investimento na área de concessão.
As obras são classificadas, nos termos da Portaria n.º 255/2023, na categoria III ou IV do Tipo X (Drenagem e Tratamento de Águas Residuais), abrangendo redes de águas residuais, sistemas elevatórios, estações de tratamento e sistemas de reutilização de águas residuais.
O objeto inclui a verificação do projeto de execução antes do início da construção e das suas alterações, o controlo de planeamento, quantidades, custos, qualidade, fornecimento e montagem de equipamentos, segurança e ambiente, o registo fotográfico e vídeo dos trabalhos significativos, a elaboração da compilação técnica e do cadastro infraestrutural dos ativos, bem como a verificação da execução do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição.
O procedimento compreende dois lotes com o mesmo objeto contratual.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 11181/2026 | 30 abril 2026 |
| DRE | 84 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 3 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 500 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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