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Adjudicado Portugal

FISCALIZAÇÃO/ACOMPANHAMENTO DA EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MOIMENTA DA BEIRA” POR DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA

Referência 15563887 · Município de Moimenta da Beira

Adjudicado a SP URB, LDA por 13 500 €. Fiscalização e acompanhamento, por diretor de fiscalização de obra, da empreitada de requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira, durante seis meses, por 13.500 euros sem IVA.

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Montantes e números

13 500 €
Preço contratual

Descrição

A contratação é de serviços de fiscalização e acompanhamento da empreitada de requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária de Moimenta da Beira, com a nomeação de um diretor de fiscalização de obra que representa o dono de obra, o Município, nos termos do Código dos Contratos Públicos. A prestação abrange todas as ações necessárias para a completa realização da obra com eficiência, qualidade e ao menor custo, de acordo com o caderno de encargos, os projetos da empreitada e os demais elementos contratuais, envolvendo a coordenação com projetistas, empreiteiros, subempreiteiros, fornecedores e demais entidades intervenientes, bem como a gestão da informação e o controlo de custos.

O prazo global é de seis meses a contar do início da prestação: quatro meses correspondentes à conclusão dos trabalhos da empreitada, considerando a prorrogação de prazo que venha a ser aprovada, e dois meses adicionais para o acompanhamento das atividades posteriores à conclusão, incluindo a receção provisória da obra, a verificação da documentação, a validação dos autos e relatórios e as formalidades de encerramento.

O preço base é de 13.500,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, pago em seis prestações mensais iguais de 1/6 do preço contratual, com pagamento a 60 dias após a receção da fatura. A proposta deve incluir a constituição nominal e profissional da equipa de fiscalização e o curriculum individual dos técnicos. Os técnicos afetos à fiscalização devem apresentar termos de responsabilidade e comprovativos de seguros de responsabilidade civil válidos. O procedimento é por consulta prévia, sem critério de adjudicação, sem negociação e sem caução.

Há obrigação de sigilo e de proteção de dados pessoais, penalidades de 1% do valor por cada dia de atraso e possibilidade de resolução por atraso superior a 30 dias.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
SP URB, LDA 13 500 € 21 agosto 2026

Concorrentes

  • SP URB, LDA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15563887 31 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 13 500 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Moimenta da Beira (Portugal).
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