Execução de Empreitada de Instalação de Estrutura Residencial de Reintegração
Referência 15174831 · 517126044 - Smental Clinic - Reabilitação e Saude Mental, Unipessoal, Lda.
Adjudicado a ETNOP - Engenharia e Construção Unipessoal, lda por 244 729 €. Reabilitação de um edifício para instalar uma estrutura residencial de reintegração em saúde mental, com preço base de 244.779,00 euros sem IVA, em consulta prévia simplificada, com adjudicação pelo preço mais baixo.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada tem por objeto a instalação de uma estrutura residencial de reintegração para pessoas com problemas de saúde mental, executada pela entidade adjudicante SMental Clinic - Reabilitação e Saúde Mental, Unipessoal, Lda., no âmbito de candidatura ao PRR. Os trabalhos são os definidos no caderno de encargos e no projeto de execução, que fica anexo às peças do procedimento.
O preço base é de 244.779,00 euros, não incluindo IVA. O procedimento é uma consulta prévia simplificada, com convite dirigido a entidades selecionadas e propostas não sujeitas a negociação e sem admissão de variantes.
O empreiteiro é responsável pela preparação, planeamento e coordenação de todos os trabalhos, incluindo o estaleiro, os acessos, a segurança de pessoas e terceiros, o transporte e remoção de resíduos e produtos de escavação, a reposição dos locais e a conservação das instalações cedidas. Deve ainda elaborar o plano de trabalhos ajustado, os desenhos de construção e pormenores de execução e um documento de desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde com avaliação de riscos.
A proposta deve incluir a lista de preços unitários de todas as espécies de trabalho do projeto de execução, o plano de trabalhos, o cronograma financeiro e a declaração de aceitação do caderno de encargos.
Para habilitação, o adjudicatário deve ser titular de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas na categoria 1.2 Edifícios e património construído, subcategoria 4.2 Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, em que o preço é o único fator ponderado. O prazo de execução é o fixado na cláusula 9.ª do caderno de encargos.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| ETNOP - Engenharia e Construção Unipessoal, lda | 244 729 € | 1 junho 2026 |
Concorrentes
- ETNOP - Engenharia e Construção Unipessoal, lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15174831 | 19 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 244 779 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 517126044 - Smental Clinic - Reabilitação e Saude Mental, Unipessoal, Lda. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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