Execução das seguintes empreitadas: Reabilitação do Pavimento do Pavilhão da Escola Secundária Jaime Moniz, Funchal - Lote 1; Beneficiação dos Balneários da Piscina da Escola Secundária Jaime Moniz, Funchal - Lote 2; Substituição da Iluminação do Campo de Futebol da Escola Secundária Jaime Moniz, Funchal - Lote 3.
Referência 15090/2026 · PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, SA
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 29 junho 2026. Valor estimado: 720 000 €. Reabilitação do pavimento do pavilhão, beneficiação dos balneários da piscina e substituição da iluminação do campo de futebol, em três lotes autónomos.
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Montantes e números
Descrição
Este concurso contrata três empreitadas de obras públicas, cada uma adjudicada separadamente, na Escola Secundária Jaime Moniz, no Funchal. O Lote 1 abrange a reabilitação do pavimento do pavilhão desportivo, com trabalhos de demolição, preparação e acabamento de superfícies. O Lote 2 incide na beneficiação dos balneários da piscina, com intervenções em revestimentos cerâmicos, carpintarias, serralharias, vidros e pinturas. O Lote 3 corresponde à substituição da iluminação do campo de futebol.
O caderno de encargos fixa especificações técnicas para os materiais e elementos de construção, incluindo ferragens, argamassas de assentamento, salpicos, emboços e rebocos, que devem ser aprovados pela fiscalização antes da aplicação. O empreiteiro deve apresentar amostras e documentação técnica com antecedência mínima de trinta dias e manter depósito de materiais para pelo menos cinco dias de trabalho.
O preço base global é de 720.000,00 €, acrescido de IVA, repartido pelos três lotes. Os pagamentos são feitos com base num plano de trabalhos e de pagamentos ajustado a cada lote, podendo haver revisão de preços por lote.
Os concorrentes devem ser pessoas singulares ou coletivas não impedidas nos termos do Código dos Contratos Públicos, sendo admitidos agrupamentos sem associação prévia. Os concorrentes podem visitar o local dos trabalhos durante o prazo de apresentação das propostas, mediante pedido de aprovação prévia.
A adjudicação faz-se pelo critério definido para cada lote, e o contrato exige caução e seguros específicos por lote.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15090/2026 | 11 junho 2026 |
| DRE | 111 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 29 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 720 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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