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Adjudicado Portugal

Execução da empreitada para remodelação da conduta distribuidora do reservatório da Zona Baixa

Entidade adjudicante: Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM

Adjudicado a Barra & Apolo, Lda por 407 900 €. Execução de empreitada de remodelação da conduta distribuidora do reservatório da Zona Baixa, em Olhão, em 210 dias, com preço contratual máximo de 407.899,91 euros sem IVA.

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Publicação
7 outubro 2026
Atualização
12 outubro 2026
Valor estimado
416 000 €
Preço contratual
407 900 €
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Data de celebração
24 junho 2026
Prazo de execução
210 dias
Local de execução
Portugal
Procedimento
Concurso público
Documentos
1
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Referência
15739150
Fonte oficial
Fonte oficial

Códigos CPV

Descrição

A execução da empreitada para remodelação da conduta distribuidora do reservatório da Zona Baixa, em Olhão, nos termos do caderno de encargos e da proposta adjudicada. O preço contratual não pode exceder 407.899,91 euros, sem revisão de preços e acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se aplicável.

O prazo de execução da obra é de 210 dias, contados a partir da conclusão da consignação total ou da primeira consignação parcial, ou da data em que o dono da obra comunique a aprovação do plano de segurança e saúde, se esta for posterior. O contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura eletrónica pelas partes.

Os pagamentos são mensais, determinados por medições mensais de acordo com a cláusula 29.ª do caderno de encargos, com retenção de 5% de cada pagamento parcial para reforço da caução. A caução prestada é uma garantia bancária de 20.395,00 euros, correspondente a 5% do valor contratual, sem IVA.

A revisão de preços, por alteração dos custos de mão de obra, materiais ou equipamentos, é efetuada na modalidade de fórmula, nos termos do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro, com a fórmula constante da cláusula 40.ª do caderno de encargos.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Barra & Apolo, Lda 407 900 € 18 maio 2026

Concorrentes

Publicações oficiais

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 416 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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