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Execução da Empreitada de 'Reabilitação de Coberturas do Magistério Primário e da Biblioteca da ESMAE'

Referência 21981/2026 · Instituto Politécnico do Porto

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 21 setembro 2026. Valor estimado: 193 379 €. Reabilitação das coberturas do edifício do Magistério Primário e da Biblioteca da ESMAE, no Porto, com prazo de execução e garantias definidos no caderno de encargos.

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Montantes e números

193 379 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada consiste na reabilitação das coberturas do edifício do Magistério Primário e da Biblioteca da ESMAE, integrando trabalhos de preparação e planeamento da obra, execução segundo o projeto e o plano de trabalhos aprovado, e cumprimento de condições especiais de execução, de especificações de materiais e elementos de construção e de ensaios e medições definidos no caderno de encargos.

Os trabalhos decorrem sob um plano de segurança e saúde em projeto que identifica riscos especiais na obra, nomeadamente a presença de materiais contendo amianto, cujo levantamento, remoção, transporte e eliminação estão previstos com medidas de prevenção específicas. O plano inclui ainda o estaleiro, as redes técnicas provisórias, a gestão de resíduos, os equipamentos de estaleiro, as proteções coletivas e individuais, o plano de emergência e o plano de formação dos trabalhadores.

Quanto ao prazo, a execução está sujeita a um prazo contratual, com multas por violação dos prazos, e a empreitada obriga ao cumprimento do plano de trabalhos e à sua eventual modificação mediante os termos fixados no caderno de encargos.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 21981/2026 1 setembro 2026
DRE 169 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 21 setembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 193 379 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Instituto Politécnico do Porto (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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