EOP para a recuperação dos balneários e instalações sanitárias das zonas prisionais no edifício da antiga cadeia sanatório - EP Guarda
Referência 15258638 · Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Adjudicado a BEIRATRÊS - Sociedade de Construção civil e Obras Públicas… por 134 987 €. Obra de recuperação de balneários e instalações sanitárias das zonas prisionais do antigo sanatório do Estabelecimento Prisional da Guarda, com prazo de 5 meses e preço base de 150.000 euros sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de obras públicas para recuperar os balneários e as instalações sanitárias das zonas prisionais instaladas no edifício da antiga «cadeia sanatório», no Estabelecimento Prisional da Guarda, executada nas instalações sanitárias desse edifício. Os trabalhos devem ser realizados de acordo com o projeto, as peças desenhadas e o caderno de encargos.
O preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar é de 150.000,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, pago em três pagamentos: 30% no pagamento inicial, 30% no auto de medição intermédio e 40% no final. O preço inclui deslocações, estadias e alimentação dos colaboradores, meios técnicos, logísticos e tecnológicos e seguro de acidentes de trabalho.
O prazo de execução é de 5 meses, contados a partir da data da outorga do auto de consignação. O empreiteiro deve cumprir os prazos parciais vinculativos do plano de trabalhos e, se houver atrasos injustificados imputáveis ao empreiteiro, tomar as medidas necessárias à sua recuperação, a expensas próprias.
Os concorrentes devem aceitar integralmente o conteúdo do caderno de encargos, não sendo admitidas propostas variantes nem agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas. A visita às instalações é facultativa e deve ser agendada previamente com a entidade adjudicante. A proposta deve incluir o preço global sem IVA, a lista de preços unitários e a lista de preços parciais correspondentes às habilitações do alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o plano de trabalhos e a declaração de compromisso quanto ao plano de segurança e saúde.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, densificado exclusivamente pelo preço. Em caso de empate, prefere a proposta com menor prazo de execução da obra e, persistindo o empate, decide-se por sorteio.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| BEIRATRÊS - Sociedade de Construção civil e Obras Públicas, Lda | 134 987 € | 27 maio 2026 |
Concorrentes
- BEIRATRÊS - Sociedade de Construção civil e Obras Públicas, Lda
- Emproconst, Lda
- Antonio Saraiva & Filhos, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15258638 | 8 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 150 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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