Empreitada para Implementação de Soluções Estruturais Imediatas em Áreas Mineiras
Referência 15353/2026 · EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A.,
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 6 julho 2026. Valor estimado: 765 000 €. Desmatações, limpeza, vedações, portões, selagem de poços e galerias e sinalética em quatro antigas áreas mineiras (Banjas, Paio Afonso, Borralha e Tarouca), para prevenir riscos a pessoas, bens, animais e ambiente, em 150 dias.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada para intervenção imediata em quatro antigas áreas mineiras, localizadas em Banjas (Melres, Gondomar, distrito do Porto), Paio Afonso e Borralha (Venda Nova e Pondras e Salto, Montalegre, distrito de Vila Real) e Tarouca (Várzea da Serra, distrito de Viseu). Visa resolver problemas e riscos para pessoas, bens, animais e ambiente associados a escombreiras, poços, galerias e depressões das antigas explorações mineiras, através, entre outros trabalhos previstos no projeto de execução, de desmatações e limpeza das áreas de intervenção, execução de vedações, colocação de portões, selagem de poços e galerias e colocação de sinalética.
O prazo de execução é de 150 dias, sem previsão de renovações. O preço base é de 765.000,00 EUR sem IVA, com caução de 5% do preço contratual e adjudicação exclusivamente pelo preço.
Para habilitação, é exigido alvará do IMPIC contendo a 2.ª subcategoria (movimentação de terras) da 5.ª categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente ao valor global da proposta. Admite-se a apresentação de alvarás de subcontratados, acompanhados de declaração de compromisso, que contenham a 1.ª subcategoria (demolições), a 2.ª subcategoria (movimentação de terras), a 5.ª subcategoria (reabilitação de elementos estruturais e de betão), a 7.ª subcategoria (drenagens e tratamento de taludes), a 8.ª subcategoria (armaduras para betão armado), a 10.ª subcategoria (cofragens) e a 11.ª subcategoria (impermeabilizações e isolamentos) da 5.ª categoria, na classe correspondente aos trabalhos que lhes respeitam.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15353/2026 | 15 junho 2026 |
| DRE | 113 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 6 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 765 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., (Portugal).
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