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Empreitada n. º E5/DIP/DIEM/DMMC/26 – “REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS TÚNEIS DA AV. DR. ALFREDO BENSAÚDE, DA AV. INF. D. HENRIQUE E DA AV. DA REPÚBLICA” – Processo n. º 0088/CP/DGES/ND/2026

Entidade adjudicante: Município de Lisboa

Aberto até 27 outubro 2026, por 389 476 €. Renovação da iluminação de três túneis viários em Lisboa (Alfredo Bensaúde, Infante D. Henrique e Av. da República), com lotes separados, prazos de 90 e 120 dias e critério de 60% preço e 40% prazo de garantia.

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Publicação
6 outubro 2026
Atualização
12 outubro 2026
Prazo de apresentação de propostas
27 outubro 2026
Valor estimado
389 476 €
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Procedimento
Concurso público
Documentos
1
Referência
24693/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Códigos CPV

Descrição

Empreitada de obras de instalação elétrica para remodelação da iluminação dos túneis da Avenida Dr. Alfredo Bensaúde, da Avenida Infante D. Henrique e da Avenida da República, em Lisboa, dividida em três lotes independentes: Lote 1, túnel da Av. Dr. Alfredo Bensaúde; Lote 2, túnel da Av. Infante D. Henrique; Lote 3, túnel da Av. da República. Cada concorrente pode apresentar proposta a um, dois ou os três lotes, podendo ser-lhe adjudicados todos.

O procedimento abrange a substituição de luminárias e a verificação do desempenho luminotécnico dos túneis, com estudos luminotécnicos para cinco regimes de funcionamento: dias claros, dias pouco claros, dias escuros, noite e noite a 50%. Os estudos devem ser feitos em software específico para túneis, independente de fabricantes.

Quanto às luminárias, a proposta deve incluir fichas técnicas e certificados CE, certificado ENEC ou ensaios de conformidade com as normas EN 60598-1-2-3, EN 61000-3-2, EN 61547 e EN 62471, certificado RoHS e relatório de fotometria de laboratório acreditado segundo a norma ISO 17025 e a EN 13032-4, além de uma garantia do fabricante de, pelo menos, 10 anos.

Os prazos de execução são de 90 dias para os lotes 1 e 2 e de 120 dias para o lote 3, sem previsão de renovação. Para habilitação é exigido alvará de Empreiteiro de Obras Públicas. O preço base total é de 389.475,50 euros sem IVA, distribuído por 59.937,00 euros (Lote 1), 67.959,50 euros (Lote 2) e 261.579,00 euros (Lote 3). O critério de adjudicação pondera 60% o preço da proposta e 40% o prazo de garantia G1, aplicado separadamente a cada lote.

Publicações oficiais

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 27 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 389 476 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Lisboa (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.