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Encerrado Portugal

Empreitada n. º 04/DMMC/DS/2026 - “SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA DE BELÉM” (Processo n. º 0003/CP/DGES/ND/2026)

Referência 17394/2026 · Município de Lisboa

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 28 julho 2026. Valor estimado: 1 121 618 €. Substituição integral da rede de drenagem doméstica e pluvial da Rua de Belém, com execução de coletores, câmaras de visita, sumidouros e reposição de pavimentos, em 270 dias.

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Montantes e números

1 121 618 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada tem por objeto a reabilitação da rede de drenagem da Rua de Belém, com a substituição dos coletores de drenagem doméstica e pluvial, em conformidade com o projeto de execução e o caderno de encargos, incluindo a elaboração do plano de manutenção. O prazo de execução é de 270 dias, contínuos, correndo também em sábados, domingos e feriados.

A execução abrange os trabalhos preparatórios e acessórios, as escavações, a tubagem em betão, PVC e PP-corrugado, o encamisamento de coletores com resina e manga, a construção de sumidouros, câmaras de visita e caixas cegas, e a reparação dos órgãos de drenagem existentes. Inclui ainda a pavimentação das faixas de rodagem em betuminoso e em calçada grossa, e das vias pedonais em lancis de calcário e cubos de 0,05 m de aresta, bem como a sinalização temporária, de obra e rodoviária vertical.

Para a direção técnica da obra, o empreiteiro deve indicar um técnico com qualificação específica para obras em imóveis classificados, em vias de classificação ou inseridos em zona especial ou automática de proteção, comprovada por declaração da respetiva ordem profissional, com afetação a 100% à obra. Deve ainda designar um responsável pelo cumprimento do Plano de Segurança e Saúde.

As ordens técnicas são dirigidas pelo diretor de fiscalização ao diretor de obra, e o plano de trabalhos e o plano de pagamentos integram o contrato, sendo prevista a aplicação de multas por violação contratual e prémios por antecipação do prazo.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 17394/2026 7 julho 2026
DRE 129 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 28 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 121 618 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Lisboa (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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