EMPREITADA N. 502/DMMC/DIOA/DGI/26 – EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS, PEDONAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LISBOA – PROCESSO N. 16/CP/DGES/ND/2026
Referência 15204947 · Município de Lisboa
Adjudicado a Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda por 370 000 €. Obras de conservação e manutenção de vias, passeios, espaços públicos e equipamentos municipais de Lisboa, incluindo arranque e reposição de pavimentos, movimentos de terras, tubagens, câmaras de visita e obras de construção civil, com prestações de manutenção urgente e prioritária.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada abrange a execução de obras prioritárias e urgentes de conservação e manutenção de infraestruturas viárias, pedonais, espaços públicos urbanos e equipamentos do Município de Lisboa, com requisição de trabalhos ao longo do contrato. Os trabalhos incluem o arranque e reposição de pavimentos, com medição por metro quadrado e reposição nos materiais existentes, a remoção e encaminhamento de materiais não reaproveitáveis a destino final adequado, a reposição de sinalizações horizontais e verticais, guias, sarjetas, sumidouros e tampas de caixas de infraestruturas de serviços públicos ou privados.
Abrange ainda movimentos de terras, com abertura de valas, aterros, almofadas de fundação de tubos e gestão de produtos sobrantes, bem como tubagens e acessórios, câmaras de visita, regularizações, cofragens e obras de construção civil. As condições técnicas especiais definem exigências para aterros em terraplenagem e pavimentação, incluindo a classificação de solos, a utilização de solos tratados com cal ou cimento e a aprovação prévia dos empréstimos pela fiscalização. Os critérios de medição seguem o mapa de quantidades e os projetos, e os materiais ficam sujeitos a aprovação da fiscalização, com certificados de origem e de controlo de qualidade.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda | 370 000 € | 5 | 12 junho 2026 |
Concorrentes
- Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda
- Sanestradas-Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, S.A.
- XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.
- Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA
- Estrela do Norte, Engenharia e Construção, SA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15204947 | 26 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 740 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Lisboa (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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