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Empreitada de Valorização do Mouchão de Pernes (Santarém)_Fase1

Referência 23971/2026 · Município de Santarém

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 19 outubro 2026. Valor estimado: 731 141 €. Requalificação do Mouchão de Pernes em Santarém, em empreitada de obra pública com prazo de 210 dias e preço base de 731.141,48 € sem IVA, com financiamento comunitário.

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Montantes e números

731 141 €
Valor estimado

Descrição

Empreitada de valorização do Mouchão de Pernes, em Santarém, cujo objeto é a execução da primeira fase da requalificação deste espaço, localizado na freguesia de Pernes, concelho de Santarém. O preço base do procedimento é de 731.141,48 € sem IVA e o prazo de execução é de 210 dias, sem previsão de renovações. A obra é financiada por fundos europeus.

A lista de espécies de trabalhos previstos no caderno de encargos, a preencher na plataforma eletrónica, inclui preços unitários para todas as espécies de trabalho do projeto de execução, e a proposta deve incluir um plano de trabalhos com plano de mão de obra, plano de equipamentos e memória descritiva, bem como um cronograma financeiro com periodicidade de pagamentos, subdividido pelas fórmulas de revisão de preços F20 (instalações elétricas) e F09 (restantes trabalhos).

Requisitos de habilitação: o concorrente deve ser titular de alvará de construção com a 9.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta, a 8.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente aos trabalhos de calcetamento, e a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente aos trabalhos de estruturas e elementos de betão. Em caso de agrupamento, cada membro deve indicar os preços parciais dos trabalhos que se propõe executar.

Critério de adjudicação: multifator, com ponderação de 70% para o preço (P), calculado pela proximidade ao preço base, e de 30% para o prazo de execução (T), calculado pela proximidade ao prazo máximo. A caução exigida é de 5% do preço contratual. Não são admitidas propostas variantes.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 23971/2026 28 setembro 2026
DRE 188 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 19 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 731 141 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Santarém (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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