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Empreitada de Remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Pernes

Referência 16229/2026 · AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 10 julho 2026. Valor estimado: 600 000 €. Remodelação completa da estação de tratamento de águas residuais de Pernes (Santarém), com preço base de 600.000 € sem IVA e prazo de execução de 270 dias.

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Montantes e números

600 000 €
Valor estimado

Descrição

A empreitada tem por objeto a remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Pernes, no concelho de Santarém, cuja execução decorre no local da freguesia de Pernes, com um preço base de 600.000,00 € sem IVA e um prazo de execução de 270 dias, sem previsão de renovações. A obra é financiada por fundos europeus e não está dividida em lotes.

A empreitada incide sobre a obra de remodelação da instalação, cujas quantidades de trabalho constam do mapa de quantidades do projeto de execução, ao qual os concorrentes devem apresentar preços unitários para cada artigo, em euros com duas casas decimais, acompanhados de ficheiro em formato Excel.

Quanto aos requisitos para concorrer, o concorrente deve possuir alvará com as seguintes subcategorias: 13.ª subcategoria da 4.ª categoria (Estações de tratamento ambiental), de classe superior ao valor global da proposta; 6.ª subcategoria da 2.ª categoria (Saneamento básico); 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (Estruturas e elementos de betão); 1.ª subcategoria da 2.ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos); 1.ª subcategoria da 4.ª categoria (Instalações elétricas de baixa tensão até 50 kVA); 19.ª subcategoria da 4.ª categoria (Outras instalações mecânicas e eletromecânicas); e 11.ª subcategoria da 5.ª categoria (Impermeabilizações e isolamentos), sendo admitida a subempreitada para as autorizações em falta. A caução é de 5% do preço contratual.

Os critérios de adjudicação são multifator: preço, com ponderação de 95%; utilização de betão neutro em carbono, com 1%; utilização de aço neutro em carbono, com 0,5%; utilização de materiais reutilizados ou reciclados, com 1,5%; e certificação ISO 14001 e/ou EMAS, com 2%.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 16229/2026 24 junho 2026
DRE 120 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 10 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 600 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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