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Empreitada de Remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Pernes

Referência 20461/2026 · AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 26 agosto 2026. Valor estimado: 710 000 €. Remodelação da estação de tratamento de águas residuais de Pernes (Santarém), em obra com prazo de 270 dias e preço base de 710.000 euros sem IVA.

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Montantes e números

710 000 €
Valor estimado

Descrição

A execução de obras de remodelação da estação de tratamento de águas residuais de Pernes, no concelho de Santarém, em regime de empreitada, com prazo de execução de 270 dias e preço base de 710.000,00 euros sem IVA. O procedimento é um concurso público sem lotes, com financiamento por fundos europeus.

O critério de adjudicação é multifator: o preço pondera 95%, e os restantes 5% distribuem-se por utilização de betão neutro em carbono (1%), aço neutro em carbono (0,5%), utilização de materiais reutilizados ou reciclados (1,5%) e certificação ISO 14001 e/ou EMAS (2%).

Para concorrer, o concorrente deve apresentar alvará com as seguintes subcategorias: 13.ª subcategoria da 4.ª categoria (estações de tratamento ambiental), de classe superior ao valor global da proposta; 6.ª subcategoria da 2.ª categoria (saneamento básico); 1.ª subcategoria da 1.ª categoria (estruturas e elementos de betão); 1.ª subcategoria da 2.ª categoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos); 1.ª subcategoria da 4.ª categoria (instalações elétricas de baixa tensão até 50 kVA); 19.ª subcategoria da 4.ª categoria (outras instalações mecânicas e eletromecânicas); e 11.ª subcategoria da 5.ª categoria (impermeabilizações e isolamentos), de classe adequada ao valor dos trabalhos correspondentes. Quem não possuir estas autorizações pode recorrer a subempreiteiros que as tenham.

A caução é de 5% do preço contratual.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 20461/2026 11 agosto 2026
DRE 154 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 26 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 710 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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