Empreitada de Pinturas e Substituição da Cobertura do Jardim de Infância do Teatro Novo, Capelas (Lote 1), e de Pinturas da Escola EB1/JI João Francisco Cabral, Ajuda da Bretanha (Lote 2), e na Escola EB1/JI Eng. José Cordeiro, Arrifes (Lote 3)
Referência JORAA-199/2026 · Município de Ponta Delgada
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 27 abril 2026. Valor estimado: 159 000 €. Empreitada de pintura e substituição de cobertura em três escolas de Ponta Delgada, com prazo de execução de 60 dias por lote e preço base de 159.000,00 € s/IVA, dividida em três lotes.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada tem como objeto a pintura e a substituição da cobertura do Jardim de Infância do Teatro Novo, em Capelas, a pintura da Escola EB1/JI João Francisco Cabral, em Ajuda da Bretanha, e a pintura da Escola EB1/JI Eng. José Cordeiro, em Arrifes, todas no concelho de Ponta Delgada.
O procedimento está dividido em três lotes. O Lote 1, com preço base de 63.000,00 € s/IVA, inclui a pintura e a substituição da cobertura do Jardim de Infância do Teatro Novo, em Capelas. O Lote 2, com preço base de 34.000,00 € s/IVA, abrange apenas as pinturas da Escola EB1/JI João Francisco Cabral, em Ajuda da Bretanha. O Lote 3, com preço base de 62.000,00 € s/IVA, abrange as pinturas da Escola EB1/JI Eng. José Cordeiro, em Arrifes.
Cada lote tem um prazo de execução de 60 dias, sem previsão de renovações. O preço base total do procedimento é de 159.000,00 € s/IVA.
A habilitação exigida para o exercício da atividade é o alvará, nos termos do n.º 2 do artigo 20.º do Programa de Concurso. Não são fixados requisitos mínimos de capacidade técnica nem financeira, e o modelo de qualificação é o simples.
O critério de adjudicação é o preço, com ponderação de 100%, aplicado de forma não diferenciada por lote. A faturação eletrónica é obrigatória e não se aplica qualquer obrigação de subcontratação. O contrato é considerado adequado para PME e o procedimento está aberto a qualquer fornecedor. Não tem fundos europeus associados.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | JORAA-199/2026 | 16 abril 2026 |
| DRE | 73 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 27 abril 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 159 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Ponta Delgada (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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