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Encerrado Portugal

Empreitada de Construção do Edifício destinado à Instalação da STARTUP Faial, concelho da Horta

Referência 21392/2026 · MUNICÍPIO - HORTA

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 19 setembro 2026. Valor estimado: 1 300 000 €. Construção de um edifício de raiz em Rua Ernesto Rebelo, na freguesia da Matriz, Horta, Faial, para instalação da STARTUP Faial, com preço base de 1.300.000,00 € sem IVA e prazo de execução de 600 dias.

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Montantes e números

1 300 000 €
Valor estimado

Descrição

Trata-se da construção do edifício destinado à instalação da STARTUP Faial, a executar na Rua Ernesto Rebelo, freguesia da Matriz, concelho da Horta, ilha do Faial, de acordo com o projeto de execução patenteado no procedimento. O preço base é de 1.300.000,00 € (um milhão e trezentos mil euros), não incluindo IVA, e o prazo de execução é de 600 dias, contados nos termos do artigo 362.º do Código dos Contratos Públicos, sem suspensão aos sábados, domingos e feriados.

O cocontratante fica responsável pela preparação, planeamento e coordenação de todos os trabalhos, incluindo os de segurança e saúde no trabalho e os de gestão de resíduos de construção e demolição previstos no projeto, bem como pela disponibilização de todos os meios necessários à obra, materiais, equipas e equipamentos. Estão também incluídos trabalhos preparatórios e acessórios, como a montagem e desmontagem do estaleiro com as respetivas redes provisórias, os acessos e serventias, o transporte e remoção de produtos de escavação e resíduos, a reposição dos locais e a reparação de prejuízos resultantes de demolições.

A proposta é avaliada pelo critério de adjudicação definido no programa do procedimento, sendo considerado anormalmente baixo qualquer preço total 40% ou mais inferior ao preço base. Os concorrentes devem apresentar os documentos de habilitação e a caução exigidos no programa do procedimento, e o Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP) integra o processo.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 21392/2026 24 agosto 2026
DRE 163 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 19 setembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 300 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é MUNICÍPIO - HORTA (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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