El Vínculo El Vínculo.
Encerrado Portugal

Empreitada de Conceção-Construção de 16 Habitações, a Edificar na Rua de São João, freguesia da Matriz, concelho da Horta

Referência 15269/2026 · MUNICÍPIO - HORTA

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 22 agosto 2026. Valor estimado: 3 500 000 €. Construção de 16 habitações na Rua de São João, Horta, com projeto de execução a cargo do empreiteiro, prazo máximo de 960 dias e preço base de 3.500.000,00 euros acrescido de IVA.

Tem interesse em concursos como este? Receba por email os próximos concursos como este publicados em Portugal. Grátis, sem cartão.

Criar o meu alerta grátis →Abrir no El Vínculo →

Montantes e números

3 500 000 €
Valor estimado

Descrição

A conceção e a construção de 16 habitações a edificar na Rua de São João, freguesia da Matriz, concelho da Horta, ilha do Faial. Abrange a elaboração do projeto de execução e a execução da obra, incluindo a preparação dos atos necessários à conceção, execução e utilização da obra, nomeadamente os previstos no regime jurídico da urbanização e da edificação.

A conceção decorre em duas fases: Fase 1, anteprojeto e licenciamento, com entrega no prazo indicado na proposta, não superior a 40 dias após a assinatura do contrato; e Fase 2, projeto de execução, com entrega no prazo indicado na proposta, não superior a 20 dias após a notificação da aprovação da Fase 1. A construção tem prazo de 900 dias, e o prazo total de execução não deve ser superior a 960 dias.

O preço base é de 3.500.000,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, dos quais 70.000,00 euros correspondem à conceção e 3.430.000,00 euros à execução da obra. A obra destina-se a habitação com enquadramento no regime de habitação a custos controlados e no programa de arrendamento acessível, e está sujeita ao Plano de Recuperação e Resiliência.

Quanto ao critério de adjudicação, o programa do procedimento remete para a proposta economicamente mais vantajosa, sem indicação de ponderações nos documentos fornecidos. O concurso não é dividido em lotes.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15269/2026 15 junho 2026
DRE 113 —

Outros concursos de MUNICÍPIO - HORTA

Ver a entidade →

Anteriores e seguintes de MUNICÍPIO - HORTA

Concursos abertos semelhantes

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 22 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 3 500 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é MUNICÍPIO - HORTA (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?

Crie uma conta em el-vinculo.com e oferecemos-lhe um mês grátis e a criação dos filtros da sua empresa — tipo de contrato, códigos CPV, valor e território — para ser o primeiro a saber quando saem novos concursos como este em Portugal. Avisamos por email assim que é publicado um que encaixa no seu perfil, com todo o prazo pela frente para preparar a proposta.

Sem cartão de crédito · Registo em 2 minutos.

Ver concursos semelhantes →

Temas relacionados

Receba alertas de concursos como este
Crie uma conta gratuita e receba todos os dias os novos concursos publicados em Portugal que correspondem à sua atividade.

Começar gratuitamente

Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.