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Adjudicado Portugal

Empreitada das novas instalações do IRN em Mogadouro (Palácio da Justiça)

Referência 14227054 · Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Adjudicado a Manuel Joaquim Caldeira, Lda por 268 515 €. Execução da empreitada de construção das novas instalações do IRN em Mogadouro, no Palácio da Justiça, com prazo de 150 dias, preço base de 290.000,00 € sem IVA e caução de 5%.

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Montantes e números

290 000 €
Valor estimado
268 515 €
Preço contratual
3
Propostas recebidas

Descrição

A empreitada consiste na realização das novas instalações do Instituto dos Registos e do Notariado em Mogadouro, no edifício do Palácio da Justiça, de acordo com o projeto de execução patenteado. O local de execução é o Palácio da Justiça de Mogadouro, na União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei.

O preço base é de 290.000,00 € sem IVA (356.700,00 € com IVA à taxa legal em vigor). A repartição de encargos prevista é de 200.000,00 € no Ano N e 90.000,00 € no Ano N+1, sem IVA. O pagamento é mensal, por medição, com prazo de 60 dias após entrada da fatura aprovada.

O prazo de execução é de 150 dias a contar da data da consignação total. O contrato vigora desde a assinatura até ao auto de receção definitiva da obra.

Requisitos de habilitação: alvará ou títulos de registo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., com autorização na 5.ª subcategoria da 1.ª Categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), em classe correspondente ao valor global da proposta, e habilitações nas subcategorias 4.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª da 1.ª Categoria, 1.ª, 10.ª e 12.ª da 4.ª Categoria e 1.ª da 5.ª Categoria (Demolições). É exigida caução de 5% do preço contratual.

O critério de adjudicação é a proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, densificado apenas pelo preço.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Manuel Joaquim Caldeira, Lda 268 515 € 3 30 dezembro 2025

Concorrentes

  • Manuel Joaquim Caldeira, Lda
  • Gualdim Anciães Amado & Filhos lda
  • Omninstal - Electricidade, S.A.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14227054 19 março 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 290 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Instituto dos Registos e do Notariado, IP (Portugal).
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