Empreitada das novas instalações do IRN em Mogadouro (Palácio da Justiça)
Referência 14227054 · Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Adjudicado a Manuel Joaquim Caldeira, Lda por 268 515 €. Execução da empreitada de construção das novas instalações do IRN em Mogadouro, no Palácio da Justiça, com prazo de 150 dias, preço base de 290.000,00 € sem IVA e caução de 5%.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada consiste na realização das novas instalações do Instituto dos Registos e do Notariado em Mogadouro, no edifício do Palácio da Justiça, de acordo com o projeto de execução patenteado. O local de execução é o Palácio da Justiça de Mogadouro, na União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei.
O preço base é de 290.000,00 € sem IVA (356.700,00 € com IVA à taxa legal em vigor). A repartição de encargos prevista é de 200.000,00 € no Ano N e 90.000,00 € no Ano N+1, sem IVA. O pagamento é mensal, por medição, com prazo de 60 dias após entrada da fatura aprovada.
O prazo de execução é de 150 dias a contar da data da consignação total. O contrato vigora desde a assinatura até ao auto de receção definitiva da obra.
Requisitos de habilitação: alvará ou títulos de registo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., com autorização na 5.ª subcategoria da 1.ª Categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), em classe correspondente ao valor global da proposta, e habilitações nas subcategorias 4.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª da 1.ª Categoria, 1.ª, 10.ª e 12.ª da 4.ª Categoria e 1.ª da 5.ª Categoria (Demolições). É exigida caução de 5% do preço contratual.
O critério de adjudicação é a proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, densificado apenas pelo preço.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Manuel Joaquim Caldeira, Lda | 268 515 € | 3 | 30 dezembro 2025 |
Concorrentes
- Manuel Joaquim Caldeira, Lda
- Gualdim Anciães Amado & Filhos lda
- Omninstal - Electricidade, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14227054 | 19 março 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 290 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Instituto dos Registos e do Notariado, IP (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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