Elaboração do Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística (RFMSAU), Elaboração do Regulamento Perequativo de Edificabilidade e Encargos Urbanísticos (RPEEU), Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

Montantes e números

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Publicações oficiais

• Requalificação do Edifício dos Paços do Concelho
  Publicação: 16 outubro 2026
• Aluguer e instalação de iluminação de Natal e som de rua - 2026
  Publicação: 16 outubro 2026
• Aquisição de Serviços de Assessoria e Informação Juridica
  Publicação: 8 outubro 2026
• Execução da empreitada "Ecovia Internacional do Tâmega e do Corgo entre o limite norte do concelho de Vila Real e a cidade do Peso da Régua"
  Publicação: 29 setembro 2026
• Aulas de dança e ballet
  Publicação: 23 setembro 2026
• Processos judiciais
  Publicação: 15 setembro 2026
• Estudo geotécnico e projeto de estabilização do talude associado ao CM1347 (Estrada de Carvalhais) – Santa Marta de Penaguião
  Publicação: 8 setembro 2026
• SERVIÇO DE RENTING DE MINIAUTOCARRO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS EM REGIME DE ENSINO ARTICULADO
  Publicação: 1 setembro 2026
• Aquisição de mobiliário escolar para a escola básica de Fontes
  Publicação: 19 agosto 2026
• Aquisição de livros de fichas para os alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e manuais das AEC para os alunos do 1º ciclo
  Publicação: 19 agosto 2026

Anteriores e seguintes de Município de Santa Marta de Penaguião

• Atualização/Revisão da Estratégia local de Habitação do Município de Santa Marta de Penaguião — 19 agosto 2026
• Fornecimento contínuo - Merchandising e Ofertas Institucionais — 19 agosto 2026
• Espaço Origem D`Ouro — 19 agosto 2026
• Reconstrução de Muros de Suporte CM 1305 Estação de Alvações — 13 agosto 2026

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• PRC_0257/2026_GAE-P1355 - Aquisição de serviços de elaboração dos Projetos-base da ETAR de Borba de Godim, ET… — prazo até 21 outubro 2026
• Aquisição de Serviços de Amostragem e Análises dos Planos de Controlo Analítico da Água de Abastecimento e da… — prazo até 21 outubro 2026
• Colocação de Iluminação Pública de Natal em diferentes ruas da cidade e outros espaços, inserido nas atividad… — prazo até 21 outubro 2026
• Aquisição de serviços de inspeção nas instalações eletromecânicas, instaladas no concelho de Guimarães — prazo até 22 outubro 2026
• Concurso Público para projeto de execução para a construção de edifícios habitacionais com atividades económi… — prazo até 20 outubro 2026

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 900 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Santa Marta de Penaguião (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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