Elaboração de Projeto de Execução para a Reabilitação dos conjuntos escolares do 1º ciclo de Alcáçova, Boa-Fé, Raposeira e Santa Luzia, em Elvas - Arquitetura e Especialidades

Publicação

9 outubro 2026

Atualização

12 outubro 2026

Valor estimado

100 000 €

Preço contratual

8 175 €

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Data de celebração

9 outubro 2026

Prazo de execução

731 dias

Local de execução

Elvas

Procedimento

Concurso público

Documentos

1

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Referência

15751188

Fonte oficial

Fonte oficial

Códigos CPV

• 71242000Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

Descrição

A elaboração do projeto de execução de arquitetura e especialidades para a reabilitação dos conjuntos escolares do 1.º ciclo de Alcáçova, Boa-Fé, Raposeira e Santa Luzia, no concelho de Elvas, contratado em três lotes.

Lote 1: projeto de execução para um dos conjuntos escolares, com valor máximo de 8.175,00 €.

Lote 2: projeto de execução para outro dos conjuntos escolares, com valor máximo de 23.868,00 €.

Lote 4: projeto de execução para mais um dos conjuntos escolares, com valor máximo de 21.183,00 €.

Os valores indicados são máximos por lote, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. O contrato mantém-se em vigor pelo prazo máximo de dois anos a contar da data de envio das requisições externas, e a faturação deve ser emitida até ao quinto dia útil do mês seguinte, por via eletrónica.

A despesa tem enquadramento orçamental nos anos de 2026 e 2027, em dotações do orçamento municipal e das Grandes Opções do Plano. Não foi exigida caução e não foram propostos ajustamentos ao adjudicatário.

O caderno de encargos e a proposta adjudicada fazem parte integrante do contrato, pelo que as condições de pagamento, as prestações e os requisitos detalhados devem ser consultados nesses documentos.

Critérios de adjudicação

• Multifator
• Multifator

Adjudicações

Publicações oficiais

• BASE · 15751188 · 9 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 100 000 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Elvas (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.