Edifício Sede – Instalação AVAC – Substituição das Torres de Arrefecimento do Piso 16
Referência 23446/2026 · Instituto da Segurança Social, I. P.
Aberto até 20 novembro 2026, por 178 500 €. Substituição de duas torres de arrefecimento de água da instalação AVAC na cobertura do edifício sede do ISS, I.P., em Lisboa, com prazo de execução a definir nas peças do procedimento.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de obras públicas para substituição das duas torres de arrefecimento de água da instalação AVAC do edifício sede do Instituto da Segurança Social, I.P., localizado na Avenida 5 de Outubro, n.º 175, em Lisboa. As torres a substituir estão instaladas na cobertura do edifício, no piso 16, e a execução deve obedecer ao projeto, às cláusulas técnicas do caderno de encargos e ao plano de segurança e saúde em fase de projeto, que prevê a abertura de estaleiro, a comunicação prévia à ACT e a designação de coordenação de segurança em obra.
O plano de segurança e saúde impõe ao empreiteiro a adaptação do documento aos seus meios e métodos construtivos, com organização de estaleiro, plano de sinalização e circulação, plano de proteções coletivas e individuais, plano de emergência e plano de formação dos trabalhadores. Os trabalhos devem ser realizados em altura, sobre a cobertura do edifício, o que implica condicionalismos de acesso e de movimentação de cargas.
O caderno de encargos regula a execução do contrato, incluindo o plano de trabalhos ajustado, o plano de pagamentos, a caução, a revisão de preços e o prazo de garantia, bem como os termos de subcontratação e as condições de receção provisória e definitiva. Os trabalhos complementares e as modificações ao plano de trabalhos ficam sujeitos às regras aí definidas.
Quanto ao procedimento, trata-se de concurso público ao abrigo da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, com inscrição obrigatória na plataforma acinGov, e com exclusão de candidatos em situação de impedimento nos termos do programa do procedimento. A adjudicação é feita segundo o critério definido no programa do procedimento, com regras de desempate próprias e documentos de habilitação a apresentar pelos concorrentes.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 23446/2026 | 21 setembro 2026 |
| DRE | 183 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 20 novembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 178 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Instituto da Segurança Social, I. P. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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