EAD20260129-MATERIAL CIRURGIA ESCOLIOSE/ESPONDILO
Referência 15721679 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicado a ACUNA Y FOMBONA PORTUGAL por 79 952 €. Fornecimento de material de cirurgia para escoliose e espondilolistese, em dois lotes, com preço base de 79.952,00 € (sem IVA), entrega em até 5 dias úteis e vigência até 31/12/2026.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de material para cirurgia de escoliose e espondilolistese, organizada em dois lotes, para fornecimento ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM, EPERAM). As quantidades indicadas são uma estimativa máxima de consumo para a vigência do contrato, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do contraente público. Os bens inserem-se na categoria CPV 33190000-8, «Dispositivos e Produtos Médicos Variados».
Os concorrentes podem apresentar proposta para um ou mais lotes, respeitando as quantidades de cada lote. O preço base é de 79.952,00 €, acrescido de IVA à taxa legal, distribuído pelos artigos conforme o mapa anexo ao convite. Quando um artigo é descrito como «VÁRIOS TAMANHOS», apresenta-se apenas um preço que abranja todos os tamanhos.
Prazo de entrega: não pode ser superior a 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda, sob pena de exclusão. Validade dos artigos: no mínimo 6 meses no momento da receção, salvo produtos com validade inferior após fabrico ou cuja estabilidade seja tecnicamente inviável, situações em que o fornecedor deve justificar e assumir a reposição. Entrega nas instalações do SESARAM, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00, salvo urgências.
Requisitos: fichas técnicas e catálogos obrigatórios, com as características exaustivas dos artigos propostos; código de dispositivo médico (CDM) de cada dispositivo, que deve estar codificado e incluído na base de dados do INFARMED, I.P., até à conclusão da habilitação. Quanto à habilitação, o adjudicatário deve apresentar, entre outros, declaração de exclusividade dos artigos e comprovativos fiscais e de segurança social, quando aplicáveis.
Preço contratual sem revisão, salvo determinação legal ou administrativa. Pagamento em 60 dias após a entrega de fatura eletrónica. Penalidades por atraso de 0,1% do preço contratual por dia, com limite de danos imputáveis de 20% do preço contratual.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| ACUNA Y FOMBONA PORTUGAL | 79 952 € | 1 | 17 setembro 2026 |
Concorrentes
- ACUNA Y FOMBONA PORTUGAL
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15721679 | 1 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 79 952 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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