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Dinamização económica e turística do centro urbano de Bragança 2026

Referência 13386/2026 · Município de Bragança

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 1 junho 2026. Valor estimado: 175 000 €. Animação do centro urbano de Bragança entre 3 de julho e 30 de agosto de 2026, com encerramento ao trânsito aos fins de semana e dinamização do espaço público, num contrato de 175.000,00€ sem IVA e prazo de 67 dias.

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Montantes e números

175 000 €
Valor estimado

Descrição

Serviços de dinamização económica e turística do centro urbano de Bragança, a executar entre 3 de julho e 30 de agosto de 2026, assentes no encerramento ao trânsito rodoviário durante os fins de semana e na dinamização do espaço público. A ação visa criar áreas urbanas temporariamente pedonais, promover a fruição do centro por residentes e visitantes e permitir que os estabelecimentos de restauração, bebidas e comércio local alarguem a sua presença no espaço público, nomeadamente através da instalação e reforço de esplanadas.

O preço base do procedimento é de 175.000,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e inclui todos os custos, encargos e despesas que não sejam expressamente atribuídos ao adjudicatário, nomeadamente transporte, alojamento e alimentação. O prazo de execução é de 67 dias, incluindo os períodos de montagem e desmontagem, e não há lugar a revisão de preços durante a vigência do contrato. O pagamento das faturas é feito no prazo máximo de 60 dias contados da sua apresentação.

O fornecedor responde perante o Município por qualquer discrepância, vício ou má execução dos serviços e obriga-se a repor a conformidade à sua custa, devendo garantir os mais altos padrões de qualidade quando houver lugar à instalação de bens em espaço público. Durante o período de garantia, deve reparar ou substituir os bens defeituosos sem custos para o Município. Aplicam-se penalidades por atraso calculadas pela fórmula P = V x A / 500, em que V é o valor do contrato e A o número de dias em atraso. É ainda exigida ao adjudicatário a cobertura, por seguro, dos riscos inerentes ao fornecimento e da responsabilidade civil.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 13386/2026 25 maio 2026
DRE 100 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 1 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 175 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Bragança (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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