Dinamização económica e turística do centro urbano de Bragança 2026
Referência 13072/2026 · Município de Bragança
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 26 maio 2026. Valor estimado: 175 000 €. Encerramento ao trânsito rodoviário do centro urbano de Bragança aos fins de semana, entre 3 de julho e 30 de agosto de 2026, com dinamização do espaço público e instalação e reforço de esplanadas.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à dinamização económica e turística do centro urbano de Bragança durante o verão de 2026, assente no encerramento ao trânsito rodoviário nos fins de semana e na dinamização do espaço público, com o objetivo de favorecer a circulação pedonal, o comércio local e a restauração, nomeadamente através da instalação e reforço de esplanadas.
A ação decorre entre 3 de julho de 2026 e 30 de agosto de 2026, com prazo de execução de 67 dias, incluindo os períodos de montagem e desmontagem. O local de execução é a União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo, no concelho de Bragança.
Os serviços devem ser executados conforme os requisitos técnicos e níveis de serviço definidos nas cláusulas técnicas, sendo o prestador responsável por qualquer vício ou má execução, com obrigação de repor a conformidade à sua custa. Os dados pessoais tratados no âmbito do contrato estão sujeitos ao Regulamento (UE) 2016/679.
O preço base é de 175.000,00 euros, acrescido de IVA, e não é admitida revisão de preços durante a vigência do contrato. O pagamento das faturas é feito no prazo máximo de 60 dias após a sua apresentação, e as penalidades por atraso são calculadas pela fórmula P = V x A / 500.
Os concorrentes devem apresentar proposta de preço global, toda a informação técnica necessária à avaliação, uma declaração de compromisso com a aprovação dos agentes artistas a contratar (Anexo III) e certificação ISO 14001:2015. O critério de adjudicação é o preço, e o adjudicatário deve dispor de seguros para os riscos inerentes ao fornecimento e de responsabilidade civil.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 13072/2026 | 20 maio 2026 |
| DRE | 97 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 26 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 175 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Bragança (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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