DCSI 5026005601 - RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SGBD ORACLE EM UTILIZAÇÃO NA FORÇA AÉREA PELO PERÍODO DE UM ANO E SERVIÇOS CONEXOS
Referência 10498/2026 · Estado Maior da Força Aérea
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 29 abril 2026. Valor estimado: 127 392 €. Renovação, por um ano, do licenciamento do software de base de dados Oracle em uso na Força Aérea, com serviços conexos, com vigência até 30 de abril de 2027 e entrega em Alfragide.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à renovação, pelo período de um ano, do licenciamento do software de sistema de gestão de bases de dados (SGBD) Oracle atualmente em utilização na Força Aérea Portuguesa, bem como aos serviços conexos com essa renovação. As licenças e os serviços ficam disponíveis a partir da entrada em vigor do contrato e cessam a 30 de abril de 2027. A entrega das licenças e a prestação dos serviços ocorrem na Direção de Comunicações e Sistemas de Informação, em Alfragide, na condição DDP (Incoterms 2020).
O adjudicatário deve fornecer os bens com as características, especificações e requisitos técnicos previstos nas cláusulas técnicas do Anexo I do caderno de encargos, entregando ainda toda a documentação necessária à sua utilização e funcionamento. Após a entrega, a entidade adjudicante procede a inspeção quantitativa e qualitativa e a testes de aceitação, podendo exigir reparações ou substituições a custas do adjudicatário.
O preço base é de 127.392,00 €, sem IVA, e o preço contratual deve incluir todos os custos, encargos e despesas, incluindo os decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças. O pagamento das faturas não deve exceder 60 dias a contar da data de emissão ou receção pela entidade adjudicante.
Ao adjudicatário cabe ainda a responsabilidade por encargos decorrentes de direitos de propriedade industrial ou de autor relativos aos bens fornecidos, bem como um dever de sigilo sobre a informação da entidade adjudicante, que se mantém por dez anos após o termo do contrato.
O critério de adjudicação é o preço mais baixo. As propostas devem incluir documento comprovativo de autorização do titular dos direitos (Oracle) para representação ou comercialização em Portugal dos produtos, bem como declaração sobre políticas de sigilo, confidencialidade e segurança da informação.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 10498/2026 | 23 abril 2026 |
| DRE | 79 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 29 abril 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 127 392 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Estado Maior da Força Aérea (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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