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DAT 5026011814 - Aquisição de Produtos Químicos para as Aeronaves KC-390 da Força Aérea Portuguesa

Referência 22096/2026 · Estado Maior da Força Aérea

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 30 setembro 2026. Valor estimado: 282 417 €. Fornecimento de produtos químicos para os KC-390 da Força Aérea, em 156 lotes (selantes, primers, tintas, lubrificantes, adesivos, óleo hidráulico ignífugo e solventes), a entregar até 15 de dezembro de 2027 na Base Aérea N.º 11, em Beja.

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Montantes e números

282 417 €
Valor estimado

Descrição

O fornecimento de produtos químicos para as aeronaves KC-390 da Força Aérea Portuguesa, dividido em 156 lotes. Os lotes abrangem selantes (sealing compound e sealer, em vários lotes), primers e revestimentos epóxi e poliuretano, tintas resistentes ao calor, adesivos e primers para adesivos, massas e lubrificantes de aeronave (incluindo lubrificante para turbinas), óleo hidráulico resistente ao fogo, removedores de tinta e de selante, solventes de limpeza, spray de limpeza para equipamento eletrónico e etilenoglicol, entre outros.

O fornecimento deve ser executado durante o ano de 2027, sem exceder 15 de dezembro de 2027, em função das necessidades identificadas pela Entidade Adjudicante. O prazo de entrega não pode exceder 30 dias após a receção da encomenda, ou 120 dias nos lotes dependentes de licença de exportação. Os bens são entregues na condição DDP (Incoterms 2020) na Base Aérea N.º 11, em Beja.

Cada bem deve ser entregue com Guia de Remessa e Certificado de Conformidade, bem como Fichas de Dados de Segurança em português, de acordo com os Regulamentos (CE) n.º 1907/2006 (REACH) e n.º 1272/2008 (CLP), e as respetivas Fichas Técnicas.

O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, sendo considerada mais vantajosa a proposta de preço mais baixo por lote. Em caso de empate, prevalece a proposta com prazo de entrega inferior.

Os concorrentes devem estar autorizados pelo Ministério da Defesa Nacional para atividade de comércio ou indústria de Bens e Tecnologias Militares, nos termos da Portaria n.º 439/94, de 29 de junho, ou possuir autorização equivalente se forem entidades estrangeiras. São admitidas propostas para a totalidade dos lotes ou apenas para parte deles, e não são admitidas propostas variantes.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 22096/2026 2 setembro 2026
DRE 170 —
TED 604278-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 30 setembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 282 417 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Estado Maior da Força Aérea (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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