CRIAÇÃO DA INSTALAÇÃO ARTÍSTICA SUSPENSA TRAMA, NO ÂMBITO DA 50.ª EDIÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE AVEIRO
Referência 15523299 · Município de Aveiro
Adjudicado a Helena Margarida Cardoso e Silva por 12 500 €. Instalação artística suspensa «TRAMA» para a 50.ª Feira do Livro de Aveiro, no Rossio, com conceção, produção e montagem em 21 dias, preço base de 12.500,00 € acrescido de IVA.
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Montantes e números
Descrição
A Câmara Municipal de Aveiro contrata a criação, produção e montagem de uma instalação artística suspensa, denominada «TRAMA», destinada a assinalar a 50.ª Edição da Feira do Livro de Aveiro, a realizar no Rossio, com uma identidade visual contemporânea e diferenciadora. O preço base é de 12.500,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
O prestador fica obrigado a assegurar a conceção, a produção e a montagem da instalação, bem como a execução, a montagem e a desmontagem da mesma, incluindo o fornecimento de todos os materiais, o transporte e os meios humanos, técnicos e logísticos necessários. Deve garantir que a obra não infringe direitos de terceiros, nomeadamente direitos de autor, direitos conexos e direitos de representação, e responde por eventuais danos causados no local e nos equipamentos existentes.
O prazo de execução é de 21 dias, contados com a montagem da instalação. A transferência da posse e da propriedade dos elementos desenvolvidos, incluindo os direitos de autor, para a Câmara Municipal de Aveiro ocorre após o pagamento, sem contrapartida adicional, podendo o município alterar qualquer elemento criado sem oposição do prestador.
A Câmara fica responsável por assegurar as condições técnicas e logísticas para a montagem, obter e pagar as licenças necessárias, garantir a limpeza e a segurança dos espaços, os seguros de responsabilidade civil e a divulgação e promoção. O pagamento é feito no segundo dia útil após a receção da fatura, emitida após a conclusão da instalação, por transferência bancária.
Pelo incumprimento do prazo e das obrigações, aplica-se uma pena pecuniária de 1% do valor contratual por cada dia de atraso.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Helena Margarida Cardoso e Silva | 12 500 € | 10 agosto 2026 |
Concorrentes
- Helena Margarida Cardoso e Silva
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15523299 | 24 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 12 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Aveiro (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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