CPUB001DEU2026 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes no concelho de Cascais
Referência 14842069 · EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A.
Adjudicado a Sograma Construção e Manutenção de Jardins, S.A. por 361 000 €. Manutenção e conservação de espaços verdes na malha urbana e em escolas de Cascais, em dois lotes, com preços base por m² e por mês de 0,35 € (espaços verdes) e 0,25 € (logradouros).
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Montantes e números
Descrição
Este contrato tem por objeto a manutenção e conservação dos espaços verdes integrados na malha urbana e nas escolas do concelho de Cascais, com um preço máximo global de 749.000,00 €, sem IVA, repartido por dois lotes que podem ser concorridos isoladamente ou em conjunto.
Lote 1 — Cascais Estoril e Alcabideche: manutenção dos espaços verdes da zona, pelo preço base de 361.000,00 €.
Lote 2 — Carcavelos Parede e São Domingos de Rana: manutenção dos espaços verdes da zona, pelo preço base de 388.000,00 €.
Os preços base unitários, que não podem ser ultrapassados sob pena de exclusão, são de 0,35 € por metro quadrado e mês para espaços verdes (tipologia 1) e de 0,25 € por metro quadrado e mês para logradouros (tipologia 2). O preço inclui todos os custos cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à entidade adjudicante, como alojamento, alimentação, deslocação de meios humanos, aquisição, transporte e manutenção de meios materiais, além de eventuais encargos com marcas, patentes ou licenças.
O contrato mantém-se em vigor por 15 meses ou até ser atingido o valor contratual, se ocorrer antes. Os contratos de valor igual ou superior a 750.000,00 € só produzem efeitos financeiros após a notificação do visto prévio do Tribunal de Contas, e os de valor igual ou superior a 950.000,00 € só iniciam execução após esse visto. O pagamento é feito a 60 dias após receção da fatura, enviada exclusivamente por via eletrónica.
A proposta deve incluir, entre outros elementos, memória descritiva com nota justificativa do preço, programa de trabalhos com periodicidades, plano de mão-de-obra por categoria profissional, plano de equipamento, prova de localização do estaleiro com coordenadas GPS, certificado ISO 9001 e autorização da DGAV para aplicação de produtos fitofarmacêuticos. As propostas não são objeto de negociação e mantêm-se válidas por 120 dias.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Sograma Construção e Manutenção de Jardins, S.A. | 361 000 € | 5 | 15 abril 2026 |
Concorrentes
- Sograma Construção e Manutenção de Jardins, S.A.
- ValorBelas - Gestão de Valorização de Recicláveis
- PERENE, S.A.
- Purgest Serviços Ambientais, Unipessoal, Lda
- Flora Garden – Projectos Silvicultura e Jardinagem, Unip. Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14842069 | 13 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 749 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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