CP32_AEMM_TRANSPORTE_CORTA_MATO_2026
Referência 15881630 · 600085082 - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus
Adjudicado a {'nifEntContrato': '500038619', 'descEntContrato': 'AUTO… por 440 €. Transporte escolar em viatura de aluguer para o corta-mato do agrupamento, até 31-12-2026, por 440,00 € mais IVA, sem trajetos, horários ou número de alunos indicados.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de transporte ao Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, em Vila Real, pelo adjudicatário Auto Viação do Tâmega, Lda., cujo transporte fica à sua responsabilidade. O encargo total está fixado em 440,00 euros, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor.
O prazo de fornecimento decorre desde a assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.
O preço apresentado na proposta mantém-se fixo até ao termo do contrato. O adjudicatário tem ainda de cumprir as obrigações fiscais e contributivas e as normas vigentes da legislação portuguesa, comunitária e dos regimes especiais aplicáveis.
Os pagamentos são feitos em 60 dias a contar da receção da fatura, que deve discriminar a totalidade dos produtos fornecidos, desde que as condições contratuais relativas à prestação estejam cumpridas.
Estão previstas cláusulas de resolução por incumprimento, com notificação para sanar deficiências no prazo de 5 dias úteis, e de indemnização pelos danos causados. A cessão da posição contratual ou de créditos depende de autorização ou é vedada, conforme o caso.
No tratamento de dados pessoais, o agrupamento atua como responsável pelo tratamento e o adjudicatário como subcontratante, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, com obrigações de confidencialidade, apoio aos pedidos dos titulares e comunicação de violações de dados.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| {'nifEntContrato': '500038619', 'descEntContrato': 'AUTO VIAÇÃO DO TÂMEGA, LDA', 'codPaisEntContrato': 'PRT', 'NUTsCod': 'PT11B', 'NUTsDesc': 'Alto Tâmega e Barroso', 'adjudicatarioPME': 'Sim', 'tipoEntidade': None, 'atividadeEntidade': None} | 440 € | 2 outubro 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15881630 | 30 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 440 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é 600085082 - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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