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Encerrado Portugal

CP159/2026/DCP/EER

Referência 21074/2026 · Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 31 agosto 2026. Valor estimado: 290 968 €. Remodelação da Loja de Cidadão de São João da Madeira, na Avenida da Liberdade, n.º 354, com trabalhos realizados primordialmente fora do horário de atendimento ao público.

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Montantes e números

290 968 €
Valor estimado

Descrição

Empreitada de obras públicas para remodelação da Loja de Cidadão de São João da Madeira, na Avenida da Liberdade, n.º 354, adjudicada pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP. Os trabalhos devem realizar-se primordialmente fora do período de atendimento ao público, nomeadamente nos dias úteis das 16:30h às 08:30h do dia seguinte e das 16:30h de sexta-feira às 08:30h do primeiro dia útil subsequente, salvo indicação contrária da entidade adjudicante.

O Plano de Segurança e Saúde refere que a execução deve observar o Decreto-Lei n.º 155/95, de 1 de julho, relativo a estaleiros temporários ou móveis, e que o adjudicatário deve elaborar os planos de ações para a prevenção de riscos antes do início dos trabalhos, tendo em conta os métodos construtivos, os equipamentos, o número de trabalhadores, o prazo de execução e a organização do estaleiro.

O manual de identidade visual da marca Loja de Cidadão, que integra as peças, define as normas gráficas da sinalética interior e exterior, incluindo entrada de loja, diretório digital, balcão de informações, placas de entidade, sinalética direcional, placa de inauguração e placa de financiamento, cuja aplicação deve respeitar as normas gráficas constantes do manual.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 21074/2026 19 agosto 2026
DRE 160 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 31 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 290 968 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.