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CP 27/26 - Execução de empreitadas de obra pública para a realização de trabalhos de sinalização e balizamento em projetos de mobilidade

Referência 18791/2026 · EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 12 agosto 2026. Valor estimado: 428 652 €. Sinalização e balizamento de projetos de mobilidade em Lisboa, em dois lotes (Ocidental e Oriental), com prazo máximo de 1095 dias.

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Montantes e números

428 652 €
Valor estimado

Descrição

A EMEL — Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa adjudica dois contratos de empreitada de obra pública para a realização de trabalhos de sinalização e balizamento em projetos de mobilidade em Lisboa, um por lote, com prazo máximo de execução de 1095 dias.

Lote 1 e Lote 2 — Trabalhos de sinalização e balizamento em projetos de mobilidade em Lisboa Ocidental e Oriental: cada lote corresponde a uma das zonas da cidade e a sua execução segue as condições definidas na cláusula 20.ª do caderno de encargos.

O caderno de encargos define a preparação e o planeamento dos trabalhos, com plano de trabalhos, caução por lote, requisição de trabalhos e um sistema de penalizações por incumprimento do plano. A execução inclui a instalação e exploração do estaleiro, a sinalização da obra, a implantação e piquetagem, a compilação técnica e a monitorização dos efeitos da obra sobre a envolvente.

Requisitos de habilitação: alvará de empreiteiro geral de obras públicas com classe que cubra o valor global da proposta e, por lote, autorização na 2.ª categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) e na 11.ª subcategoria (sinalização não elétrica e dispositivos de proteção e segurança), em classe que cubra o valor dos trabalhos a que se concorre.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 18791/2026 22 julho 2026
DRE 140 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 12 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 428 652 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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