CP-26/0009 - Aquisição de medicamentos e dispositivos médicos
Referência 15518360 · INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, I.P.
Adjudicado a ENERRE PHARMA, LDA. por 6 650 €. Fornecimento de 33 lotes de medicamentos e dispositivos médicos ao INEM, com entregas em Lisboa durante o período de vigência do contrato, até 15 de dezembro de 2026.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de medicamentos e dispositivos médicos para o INEM, por lotes, com entregas em Lisboa, na Rua Infante D. Pedro, n.º 8, de segunda a sexta-feira. O contrato produz efeitos desde a outorga e cessa a 15 de dezembro de 2026, salvo se as quantidades estimadas se esgotarem antes dessa data. O preço base é de 117.018,10 euros, sem IVA.
Os lotes abrangem medicamentos injetáveis e soluções, como tiopental, trolamina, água para preparação de injetáveis e acetilsalicilato de lisina. Incluem também material de penso e de hemostasia, como lençóis de queimado, pensos absorventes e compressas hemostáticas. Há ainda material de via aérea e ventilação, como cânulas orofaríngeas, sondas de aspiração tipo Yankauer, sondas nasogástricas, insufladores manuais para adulto, filtros para doente entubado (pediátrico e adulto), máscaras laríngeas e circuitos de ventilação. Por fim, incluem material de imobilização, monitorização e outros, como elétrodos de ECG adesivos para adulto, manta isotérmica descartável, cinto estabilizador pélvico e câmara expansora com máscara.
Os bens devem ter prazo de validade igual ou superior a 24 meses, contado da data de entrega. A entrega deve ser feita no prazo máximo de três dias após o pedido do gestor do contrato, podendo ser parcelar, com quantidade por entrega não inferior a 25% de cada bem. A embalagem deve indicar a denominação, o prazo de validade, o lote de fabrico, o fabricante e a referência do bem, em língua portuguesa.
Para concorrer, as propostas devem incluir a autorização de distribuição por grosso de medicamentos emitida pelo INFARMED, quando aplicável, e, para dispositivos médicos, a notificação ao INFARMED, as fichas técnicas, as declarações CE de conformidade e a identificação do Código de Dispositivo Médico (CDM). Os dispositivos devem cumprir o Regulamento (UE) 2017/745.
A adjudicação é feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa. Nos lotes 1 a 6, 8 a 10, 12, 13, 15, 17, 19, 25 a 29 e 31, adjudica-se pelo preço mais baixo (modalidade monofator). Nos lotes 7, 11, 14, 16, 18, 20 a 24, 30, 32 e 33, aplica-se a modalidade multifator, segundo o modelo de avaliação constante do Anexo I ao Programa do Procedimento.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| ENERRE PHARMA, LDA. | 6 650 € | 13 julho 2026 |
Concorrentes
- BASTOS VIEGAS, S.A.
- CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL LDA
- Clínifar - Produtos Clínicos e Farmacêuticos, S.A.
- VIRTUGAL, LDA.
- Hospitex - Material Hospitalar, Lda.
- Lusopalex - Produtos de Saude Unipessoal Lda
- Intersurgical
- ENERRE PHARMA, LDA.
- B.Braun Medical, Unipessoal Lda.
- ANASTÁCIO SALDANHA, S.A.
- TELEFLEX MEDICAL. S.A
- IBERDATA - EQUIPAMENTOS, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15518360 | 21 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 117 018 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, I.P. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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