Correção de danos resultantes da intempérie/cheias nas margens do Rio Tâmega (Margens, Zonas de Lazer, Percursos/Trilhos)
Referência 15242060 · Município de Amarante
Adjudicado a Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda por 149 754 €. Obras de consolidação marginal no Rio Tâmega (Amarante): reconstrução de muros de pedra seca, cerca de 1.300 m³ no total, 250 m³ de enrocamento, 700 m² de caminho em macadame, passagens hidráulicas de 40 m e recuperação do Trilho das Azenhas.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada consiste na correção de danos causados pelas cheias nas margens do Rio Tâmega, na União de Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, e em particular nos trilhos do Vau e das Azenhas. Os trabalhos incluem a reconstrução de dez muros de pedra seca, com espessura mínima de 0,6 m, comprimento mínimo de 1 m e altura mínima de 0,50 m, com geotêxtil sintético de 260 g/m², cujos volumes unitários variam entre 6 m³ e 336 m³.
Inclui ainda a colocação de pedra natural da região numa área alagável, com 20 a 30 cm de espessura, num volume de 250 m³, e a execução de um caminho em macadame de areão e saibro com 2,50 m de largura e 700 m², com camada de rachão e geotêxtil, guias laterais em madeira ou pinho tratado e inclinação transversal para escorrimento. Prevê-se também a limpeza e nivelamento de 1.500 m² de terreno, seguidos de sementeira, e o fornecimento e instalação de 40 m de passagens hidráulicas em manilha de betão de 400 mm, com muros-ala, enrocamento e 16 m³ de pedras por passagem.
No Trilho das Azenhas, incluem-se 24 m² de recolocação de guarda em pedra, o rachamento de um muro existente e a recolocação de pedras no acesso ao rio com recobrimento de terra vegetal e sementeira.
O prazo máximo de execução é de 30 dias a contar da consignação ou da aprovação do plano de segurança e saúde, se posterior. O preço base é de 149.955,00 €, acrescido de IVA, com revisão de preços pela fórmula F09 (arranjos exteriores) e retenção de 10% em cada pagamento parcial, sem caução. A garantia é de 10, 5 ou 3 anos, consoante a tipologia dos trabalhos. Para concorrer, é exigido o alvará ou título de registo do IMPIC na 5.ª subcategoria da 2.ª categoria, com classe que cubra o valor global da proposta, e a apresentação do Registo Central do Beneficiário Efetivo.
A proposta deve incluir a declaração de preço, lista de preços unitários, plano de trabalhos com planos de mão-de-obra e equipamentos, cronograma financeiro e certidão permanente. O critério de adjudicação é o preço, não havendo negociação.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda | 149 754 € | 1 | 25 maio 2026 |
Concorrentes
- Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15242060 | 6 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 149 955 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Amarante (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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