contratação da concessão de serviços de cafetaria e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, propriedade da Fundação Escola Profissional de Setúbal, FP
Referência 16515/2026 · Fundação Escola Profissional de Setúbal
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 7 julho 2026. Valor estimado: 353 700 €. Concessão de cafetaria e confeção diária de refeições em linha de self para 45.000 refeições por ano letivo, 4.610 subsidiadas e 40.390 não subsidiadas, de segunda a sexta-feira exceto feriados, com ementa completa (pão, sopa, prato principal de carne ou peixe, prato vegetariano e prato dieta).
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Montantes e números
Descrição
O contrato consiste na concessão dos serviços de cafetaria e na confeção e fornecimento diário de refeições na Escola Profissional de Setúbal, nas instalações da sede da entidade adjudicante, entre 1 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2028. A confeção é feita no local, em linha de self, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Estão previstas 45.000 refeições por ano: 4.610 destinadas à comunidade educativa com refeição subsidiada, nomeadamente alunos dos cursos de aprendizagem, e 40.390 destinadas aos alunos dos cursos profissionais, pessoal docente e não docente e outros elementos da comunidade educativa, não subsidiadas.
A composição do almoço ou menu diário inclui pão (uma unidade), sopa e, como prato principal, uma escolha entre propostas guarnecidas de carne ou peixe, devendo ainda existir um prato vegetariano e um prato dieta. A execução observa as orientações da Circular n.º 3097/DGE/2018 sobre ementas e refeitórios escolares.
O preço base é de 353.700,00 euros, sem IVA, para os 24 meses, correspondente ao preço unitário de 3,93 euros por refeição, com preço máximo de 4,44 euros a pagar pelo consumidor. O pagamento é feito a 60 dias após a receção da fatura, que o adjudicatário envia nos primeiros cinco dias úteis de cada mês. Não é exigida caução.
O critério de adjudicação é o preço, como critério único. O contrato exige o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 quanto aos dados pessoais, faturação eletrónica e proibe a subcontratação sem acordo expresso da entidade adjudicante.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 16515/2026 | 29 junho 2026 |
| DRE | 123 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 7 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 353 700 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Fundação Escola Profissional de Setúbal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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